Um exemplo típico é a compra e venda de um bem. O ITBI deve ser pago pelo adquirente dos bens ou direitos. No exemplo de compra e venda de um imóvel, quem deve pagar o imposto é o comprador.
A base de cálculo do ITBI é o valor venal (valor corrente de mercado) dos bens ou direitos transmitidos. Para os instrumentos lavrados até 17, o ITBI corresponde a 2% do valor de mercado ou do valor declarado, conforme o caso, nos termos da Lei Nº 1.364/88.
O ITBI São Paulo é cobrado de maneira particular. Assim, pelo Decreto nº 55.196/2014 e pela Lei nº 11.154/1991, o poder público instituiu que o valor determinado, de 3%, deve ser multiplicado pelo valor venal real.
- Valor de R$ 65.000,00 válido para transações ocorridas entre 13 e 13. - Valor de R$ 42.800,00 válido para transações ocorridas até 13....Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) - Cálculo do Imposto.
| Período | Valor (R$) |
|---|---|
| De a | 176.444,41 |
| A partir de 01/01/2021 | 184.415,21 |
O ITBI é um imposto municipal, cobrado pela prefeitura, que o comprador precisa pagar ao adquirir um imóvel. A taxa varia de município para município, mas não excede 3%. Pode haver descontos, para imóveis de menos de 500.000 reais, com ou sem limite máximo, financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Como é calculado o ITBI? A alíquota utilizada no cálculo varia de 2% a 3%. Esse procedimento é feito por meio da multiplicação da base de cálculo pela alíquota do imposto. Tal base vai considerar o valor venal do imóvel, o qual se trata da quantia que a propriedade é negociada no mercado.
Basta digitar o número de IPTU dele; Não está incluso, neste cálculo, o valor da construção que tenha sido executada nele por quem adquiriu o imóvel, desde que seja comprovado. Depois de toda esta avaliação, é definido se será incidido o imposto, se determina a alíquota com base na legislação em vigor e se faz o cálculo do ITBI.
Mesmo assim, você terá que pagar o ITBI (depois que todas as ações já citadas aqui foram feitas). O cálculo leva em consideração o valor do imóvel pronto. Inegavelmente, o corretor deve ter cuidado ao fazer a venda para não prometer valores menores do que serão cobrados, simplesmente pelo fato do imóvel ainda estar na planta.
Numa simulação simples, vamos considerar um imóvel com valor venal de R$200 mil. Precisamos verificar o valor venal de referência, compará-lo com o valor venal e ver qual é maior. O maior será usado no nosso cálculo. Então, supondo que o maior valor é o valor venal mesmo, a conta fica assim:
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