A manutenção das calçadas é uma responsabilidade do proprietário ou responsável pelo imóvel lindeiro a ela. Isso abrange você, munícipe, entidades privadas (comércios, condomínios entre outros) e organismos governamentais.
Conforme o setor de fiscalização, todas as pessoas devem cuidar com descarte de lixo e outros materiais em terrenos baldios, porém a responsabilidade sobre o local é do proprietário do imóvel. O mesmo vale para as calçadas, sendo que o proprietário do imóvel é responsável pela sua limpeza e conservação.
A Lei Municipal nº 1.347/1971 (Código de Obras) define passeio como a parte do logradouro destinado ao trânsito de pedestre (art. 390) e determina que toda edificação deverá ser dotada de calçada no logradouro público na forma prevista por este Código (art. 130, VII).
Destinada à colocação de árvores, rampas de acesso para veícu- los ou portadores de deficiências, poste de iluminação, sinalização de trânsito e mobiliário urbano como bancos, floreiras, telefones, caixa de correio e lixeiras.
São várias as irregularidades que vão desde o depósito de material de construção a tapumes fixados em parte do passeio utilizados em construções ou reformas. ...
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Quando vir um carro estacionado sobre calçada ou faixa, não se estresse: ligue para o órgão de trânsito de sua cidade. Em SP, isso funciona. No Restaurante Lilló, na Vila Mariana, cobram dos clientes para estacionar os carros sobre a calçada.
Os cidadãos poderão contatar a Prefeitura para fazer questionamentos ou registrar queixas por meio de três canais de atendimento: telefonar para o 156, registrar a reclamação ou pedido na central de serviços 156 ou comparecer às Praças de Atendimento das Subprefeituras.
Lajotas de pedra
Algumas pedras são muito bonitas e baratas, além de serem extremamente duráveis, e por isso, investir em uma calçada com lajotas é uma ótima opção. Esse material, além de ser facilmente aplicado, é muito simples de limpar, e assim, permite que a aparência do local esteja sempre agradável.
Pedaços de ferro e minipostes de concreto podem ser vistos fincados ao chão em várias calçadas de São Paulo. Método usado por moradores para proteger imóveis e pedestres de veículos desgovernados, eles terão de ser retirados de calçadas com menos de 1,20 m livre para passagem de pedestres.
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