O ano de 2021 terá nove feriados nacionais oficiais e outras seis datas de ponto facultativo, de acordo com lista divulgada no Diário Oficial da União. Entre os feriados, três deles serão prolongados, ou seja, caem em uma segunda ou sexta-feira e, por isso, são emendados com o fim de semana.
Veja a lista completa dos feriados de 2022:
2 de março (quarta-feira), quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas); 15 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo (feriado nacional); 21 de abril (quinta-feira), Tiradentes (feriado nacional); 1º de maio (domingo), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
A boa notícia é que o Brasil ainda tem mais seis feriados nacionais até o fim deste ano, sem contar os recessos estaduais e municipais.
1° de março: Carnaval (ponto facultativo e feriado no estado do Rio de Janeiro); 2 de março: Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); 16 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo); 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo).
O Ministério da Economia divulgou em dezembro de 2021 a lista com os 14 feriados nacionais, sendo que cinco deles são pontos facultativos.
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“Art. 70 – Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos têrmos da legislação própria.”
A CLT determina que trabalhar em feriados civis e religiosos é proibido, porém essa não é uma regra absoluta. Em alguns setores, não é possível suspender as atividades profissionais nos feriados, como: Hospitais, Farmácias, Postos de Combustível, Estabelecimentos Comerciais, entre outros.
Lei nº 605/49: “Art. 9º – Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga”.
2021 tem 9 feriados nacionais, 3 prolongados e 2 no sábado; veja a lista. O ano de 2021 terá nove feriados nacionais oficiais e outras seis datas de ponto facultativo, de acordo com lista divulgada no Diário Oficial da União.
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