Quando realizado em cartório, o divórcio costuma ser bem rápido, demorando em média 3 dias. Já, quando há necessidade de processo judicial, a demora é maior. Se houver consenso, o divórcio judicial consensual costuma demorar cerca de 3 meses.
Contudo, depois de um tempo surge um novo relacionamento e com ele a dúvida se o período em que passará a viver com a outra pessoa poderá ser considerado como união estável. A resposta é sim! ... Caso isso não seja possível, que tenham provas da constituição da união estável.
Depois de iniciar o processo de divórcio Se houver filhos menores, o acordo sobre as responsabilidades parentais é enviado ao Ministério Público que dispõe de um prazo de 30 dias para o analisar. O Ministério Público pode exigir aos pais que alterem o acordo.
O divórcio pode ser por acordo entre os membros do casal e ser tratado fora do tribunal. Se não houver acordo, será necessário fazer o pedido de divórcio num tribunal. No divórcio por mútuo consentimento, os cônjuges decidem, por mútuo acordo, terminar o casamento, sem que seja preciso divulgar as causas.
Quando o advogado for dar a entrada do divórcio no cartório, já deve apresentar toda a documentação necessária. Descrição da partilha de bens. Definição sobre pagamento ou não de pensão. Essas informações são fundamentais, pois deverão constar na Escritura Pública de Divórcio, conforme veremos.
O advogado é necessário nos procedimentos de divórcio? A presença e acompanhamento do advogado é obrigatória em todos os procedimentos de divórcio tanto judicial quanto extrajudicial.
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