Quanto tempo demora para o PB4 ficar pronto? Depende, como todo o processo é online, segundo consta no site do Ministério da Saúde o prazo para receber o documento é de 15 dias corridos.
Segundo a informação do próprio Governo Federal, após solicitar o PB4 online, você deve aguardar pela análise do pedido que pode demorar até 15 dias.
Após realizar o procedimento, você receberá um e-mail informando que seu CDAM já está disponível para ser impresso, diretamente no portal do governo. De acordo com o Governo do Brasil, o prazo para o certificado ficar pronto é de 15 dias corridos e a solicitação é feita gratuitamente.
O PB4 é gratuito
Por se tratar de acordo entre os Governos, solicitar o documento é totalmente gratuito. Entretanto, existem alguns custos que podem incidir e é preciso considerá-los. Por exemplo, o apostilamento é pago e em alguns estados do Brasil pode ultrapassar os R$100.
O PB4 precisa ser apostilado? Apostila de Haia é um selo ou um carimbo, emitido pelas autoridades competentes, que é colocado nos documentos. Ele serve para certificar sua autenticidade pelo órgão pelo qual foi expedido, dando, assim, validade no país requerido.
45 curiosidades que você vai gostar
Quais documentos você deve trazer apostilados para Portugal?
Certidão de Casamento de Inteiro Teor (expedida a menos de 6 meses)
Certidão de nascimento de Inteiro Teor de todos da familia (expedida a menos de 6 meses)
Diplomas e Certificados de Conclusão de curso.
Histórico Escolar de crianças.
PB4 não substitui o seguro viagem
Como você viu, o PB4 não é e nem substitui um seguro de viagem: o documento serve somente para assistência médica pública. Por isso, sempre recomendamos a contratação do seguro viagem.
Para solicitar o seguro PB4 é preciso ir presencialmente em um Núcleo Estadual do Ministério da Saúde.
Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
O que é o PB4 e como funciona
Quando alguém viaja para fora do Brasil, quer seja para turismo quer seja para morar definitivamente em outro país, precisa sempre de ter um seguro de saúde.
Seguro saúde gratuito "PB4": O PB4 é um seguro de saúde gratuito do governo brasileiro firmado com Portugal.
Há 2 formas de obter seu CDAM, ambas gratuitas:
Presencialmente, num posto regional do Ministério da Saúde.
On-line, pelo portal de serviços do Governo Federal.
Depois do pedido, o documento costuma ficar pronto em 15 dias.
Para os dependentes menores de 21 anos de idade e cônjuges, é necessário comprovar os seguintes documentos:
RG;
Passaporte válido;
Menores: documento que comprove a dependência (Certidão de Nascimento ou RG do filho menor de 21 anos);
Cônjuges: Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável.
Solicitação do PB4
Já logado na página do governo, você deve clicar em solicitar para dar sequência ao pedido. Na sequência para renovar o PB4, você será direcionado para o formulário de solicitação, nele já estará indicado o CPF do solicitante, assim como o protocolo da solicitação.
Documentos necessários para solicitar o PTBR13 (PB4)
RG – Entretanto só precisam pra ver o número do CPF que normalmente vem impresso junto;
CPF – Portanto se o RG já tem o CPF impresso, não precisa levar o cartão, só um documento que informe o CPF já é suficiente;
Passaporte;
Comprovante de residência no Brasil.
Pode tirar um NIF provisório no Brasil, que os bancos portugueses fazem, e quando chegar lá, basta fazer o definitivo e informar o banco para que efetuem a troca. Não haverá problemas ou prejuízo algum.
Endereço: Praça Pereira Oliveira nº 35 – 1º andar Edifício do Ministério da Saúde – Centro – Florianópolis – SC – 88.010-540 – Temos nosso email também: [email protected] Obrigada.
O Brasil possui um acordo entre alguns países, onde um documento, chamado Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), garante a assistência médica gratuita, através do sistema púbico de saúde do nosso destino de viagem, como se nós - turistas brasileiros - fossemos um cidadão do país.
O endereço é Rua Espirito Santo, 500 11º andar, sala 1109 – Belo Horizonte. Para retirar o PB4 é preciso levar Xerox e original da identidade, CPF, carteira de trabalho, passaporte e a última contribuição do carnê da previdência.
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DA BAHIA | Centro, Salvador, BA.
É só apresentar o passaporte e o seguro viagem. O seguro, inclusive, é um dos requisitos do acordo e deve ter cobertura mínima de € 30.000. O seguro viagem para Portugal e para todos os outros países signatários do acordo é obrigatório e faz parte dos requisitos do Tratado de Schengen.
Os seguros de viagem cobrem, principalmente, atendimentos médicos de urgência e emergência. Entretanto eles oferecem outras garantias para os usuários, como indenização no caso de extravio de bagagem, repatriação do corpo em caso de morte e até funeral. Os seguros serão tão completos quanto os pacotes assinados.
Quanto tempo demora para o PB4 ficar pronto? Depende, como todo o processo é online, segundo consta no site do Ministério da Saúde o prazo para receber o documento é de 15 dias corridos.
Portugal faz parte do Tratado de Schengen, que estabelece livre circulação para visitantes e obriga a contratação de seguro viagem para turistas. O Porto Seguro Viagem já oferece o valor mínimo para assistência médica exigida e todo apoio e orientação que você precisar.
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