O Brasil perdeu, em 2020, cerca de R$ 287 bilhões para o mercado ilegal, segundo um levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP). O valor é a soma das perdas registradas por 15 setores industriais e a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados.
Dos R$ 288 bilhões perdidos em 2020, segundo levantamento do FNCP, quase R$ 91 bilhões foram impostos não recolhidos pelo governo que poderiam ter sido transformados em investimentos em programas de educação e até mesmo em melhorias de infraestrutura pelo Brasil.
A estimativa é de que 33 milhões de internautas brasileiros com mais de 16 anos têm hábitos de consumo Ilegal, o que representa 27,2% desses internautas, segundo o diretor jurídico regulatório da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) Jonas Antunes Couto.
Os Estados Unidos lideram o ranking e são seguidos pela Rússia, Índia, China e Brasil, respectivamente. A pesquisa registrou um aumento geral de 16% no consumo de conteúdos não legítimos nos primeiros 9 meses do ano passado. Os produtos digitais mais pirateados foram: Televisão (64 bilhões de visitas totais);
✔Recursos públicos escassos, uso de tecnologia avançada nos crimes, sistema judicial desatualizado que dificulta a punição a infratores. Essas são algumas razões apontadas por especialistas para os parcos resultados obtidos até hoje na redução da pirataria no Brasil.
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Argumentos a favor
Muitas vezes os preços são demasiados elevados para o produto. Deve ser partilhado globalmente e não ser restrito em quem pode pagar por certo produto. Muitas dessas ferramentas servem para usarmos para trabalhar e melhorar o que estamos a fazer. Os computadores são concebidos para partilhar.
Para os indivíduos de alta renda, a compra do produto falsificado serve como um mecanismo para o aumento do consumo. Já para os de baixa renda, os produtos falsificados representam a possibilidade de consumo de bens simbólicos aos quais, de outra forma, não teriam acesso.
Pirataria é crime e está previsto no art. 184 do Código Penal, com pena de até quatro anos de prisão, além do pagamento de multa. Já para aquele que compra o produto pirateado sabendo desta qualidade, pratica o delito de receptação, punido com pena de até um ano de prisão, além de multa (art. 180 do CP).
Gonneville não foi o único pirata protagonista do século 16. Dezenas vieram, entre eles outro notável, o navegador e pirata inglês Sir Thomas Cavendish, terceiro a dar a volta ao mundo (1586).
Quais são as principais medidas de combate à pirataria?Campanhas para educar o consumidor.Ações governamentais de combate à pirataria.Combinação de medidas administrativas e judiciais.Contratação de profissionais para identificar práticas de pirataria.
O corsário se distingue do pirata, que age sem o apoio de um governo, ou então do bucaneiro, que ataca geralmente cidades litorâneas e ilhas, raramente entrando em combate com outras embarcações. Além disso, o pirata responde ao capitão de seu navio, enquanto que o corsário está subordinado a um rei ou governador.
Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mães chefes de família e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Ao todo, pagou R$ 293,1 bilhões a quase 68 milhões de pessoas.
O montante corresponde a 90% do que foi liberado de gastos relacionados à pandemia até 20 de dezembro (R$ 564,14 bilhões) e a 81,4% do planejado (R$ 625,57 bilhões). O destaque nas despesas são os cinco meses de pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 para milhões de trabalhadores.
Os 7 piratas mais famosos da História mundial1 – William Kidd (Escocês, 1645-1701) ... 2 – Edward Teach – o Barba Negra - (Inglês, 1680-1718) ... 3 – Bartholomew Roberts "Black Bart" (Inglês, 1682-1722) ... 4 – Henry Every – O Grande Ben (Inglês, 1653- ano de morte desconhecido) ... 5 – Anne Bonny (Irlandesa, 1700-1782)
Possivelmente o pirata mais famoso de todos, Edward Teach era mais conhecido como Barba Negra. A bordo de seu navio principal, o Queen Anne s Revenge, Barba Negra organizou a captura de muitos navios e aterrorizou o Caribe e as colônias americanas.
Elegemos 10 piratas notórios que desbravaram os oceanos do mundo real.Roberto Cofresí – Divulgação/Wikimedia Commons. ... Henry Every. – Divulgação/Wikimedia Commons. ... Anne Dieu-le-Veut. ... Sir Francis Drake. ... Captain Kidd. ... Anne Bonny. ... Mary Read. ... John Rackham (Calico Jack)
Toda aquisição, venda ou distribuição de produto pirata ou falsificado é considerada crime, conforme o artigo 184 do Código Penal. Portanto, ao adquirir uma mercadoria falsificada, o consumidor está infringindo a lei.
O crime da pirataria se refere principalmente à violação de direitos autorais, conforme consta no artigo 184 do Código Penal brasileiro. ... Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
Quem comercializa produtos pirateados está incidindo em diversos crimes, como fraude no comércio, que está previsto no Art. 175 do Código Penal. É crime também contra a relação de consumo, de acordo com o Artigo 7º da Lei 8.137/1990 e de Sonegação Fiscal, de acordo com a Lei 4.729/1965.
Além de sonegar milhões em direitos intelectuais de inventores, artistas e autores, a pirataria elimina empregos, afugenta capitais e inviabiliza a competição com empresas sérias que investem em pesquisa, pagam seus impostos e cumprem todas as exigências legais e fiscais.
Eu seria hipocrita se dissesse que nunca comprei ou usei coisa pirata, mas sempre achei isso como sendo errado e desrespeitoso quanto a quem trabalha para assegurar que esse CD/ DVD chegue ao mercado, por exemplo. Pois há a questão de direitos autorais, dos artistas ganharem menos com isso,etc.
Em economia, destaques foram programas Pronampe e BEm
“Na pior pandemia da história recente, o governo federal levou comida à mesa para mais de 68 milhões de pessoas em 2020, por meio do Auxílio Emergencial. ... Segundo o balanço, esse último preservou quase 10 milhões de empregos em 2020.
No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 1,072 trilhão, com recuo de 24,4% pelos mesmos critérios em relação aos oito primeiros meses de 2020. Em relação ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 65,3% do limite de R$ 1,486 trilhão, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilhões em despesas fora do teto.
Considerando o acumulado do período de janeiro a novembro deste ano, o valor arrecadado foi R$ 1,685 trilhão, com alta de 18,13% acima da inflação pelo IPCA, outro recorde para o período. “Em 2020 haviam sido arrecadados R$ 1,320 trilhão, representando então um acréscimo nominal, em relação a 2020, de 27,61%.
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