Normalmente, a pensão é fixada em 20% da renda do pai quando tem apenas um filho. O percentual de 30% é usual quando existem dois ou mais filhos, podendo ser superior no caso de prole numerosa. Se forem dois filhos de mães diferentes, costuma ser em 15% para cada um.
Filhos de relacionamentos distintos, podem receber valores de pensão diferente. Pai de dois ou mais filhos, só que mães diferentes, pode pagar o valor da pensão alimentícia diferente para cada filho.
A pensão alimentícia é direcionada para a pessoa que possui a guarda do filho, independentemente de ser pai ou mãe. Vale lembrar que não existe um valor mínimo ou máximo para o cálculo. A Pensão alimentícia pode ser solicitada pelo filho e também existe a possibilidade da cônjuge pedir o benefício.
Por exemplo: um (a) pai/mãe que paga 40% do salário mínimo de pensão, deverá multiplicar o valor de R$ 1.100,00 por 40% (ou 0,40 que é a representação mais da porcentagem na calculadora. O resultado, R$ 440,00, é o valor que ele deverá pagar para seu filho a partir do próximo vencimento.
Só a título de curiosidade, esses 30% são um costume dos Tribunais somente quando não se pode comprovar a renda do pai. Ou seja, naqueles casos em que o pai é autônomo, não tem carteira assinada ou mesmo está desempregado. Assim, calcula-se 30% do salário mínimo, para garantir ao menos o mínimo de sustento necessário.
Os progenitores que precisam pagar pensão, facilmente tem dúvidas sobre qual o valor da pensão para dois filhos, afinal precisam se informar sobre quanto devem pagar uma vez que esse valor é voltado para contribuir com o sustendo de seus dependentes.
Neste caso, ele deverá pagar pensão aos três filhos, todavia se deve observar a necessidade de cada um deles. Se todos são saudáveis e têm idades parecidas, o valor deve ser igual. Entretanto, se um deles tem alguma doença grave, entendemos que deve receber mais do que outros, pois necessita mais.
E uma dúvida que sempre surge nesse momento é referente a pensão alimentícia para os filhos. Se você é uma das partes responsáveis pela guarda de um filho, e tem dúvidas quanto a esse assunto, um advogado de direito de família, nos esclarece nesse artigo alguns pontos importantes sobre esta obrigação legal.
Perceba como não faz sentido a legislação fixar um valor de pensão para todas as situações. Dessa maneira, deve-se sempre observar a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem recebe.
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