Para pedir o alvará de construção junto a prefeitura, esse projeto deverá ser encaminhado com outros documentos, e assim a prefeitura irá emitir um alvará. O preço médio para um alvará de construção é entre R$ 300,,00.
Quando você vai construir um imóvel, é preciso antes pedir um alvará de construção na prefeitura. Para que esse alvará seja aprovado, o tamanho da construção e do terreno devem seguir as regras impostas pelo município. É dever da construtora entregar o projeto na prefeitura para avaliação, segundo a Lei n. 1.172/96.
Se for um projeto de residencia de 4 a 6 meses seria uma boa estimativa.
Como fazer o pedido do Alvará na Prefeitura?
Como você já deve saber, para iniciar um negócio, você precisa obter uma licença de abertura. Para isso, é essencial obter um planta do imóvel onde se localiza o estabelecimento....PREÇO DE UM PROJETO TÉCNICO.
| Tipo de atividade | Precio |
|---|---|
| Atividade inócua | R$ 1 |
| Atividade Qualificada | R$ 500 - R$ 1.800 |
Valores pagos para tirar o alvará de funcionamento Normalmente, os valores para estabelecimentos de até 200m² giram em torno de R$150,00 a R$200,00, dependendo do local do país. Já para empreendimentos com mais 5000m² os custos variam entre R$1.500,00 e R$2.000,00.
Em suma, apesar do alvará de construção ser um ato vinculado, impropriamente admite-se sua revogação por interesse público, mas condicionada à indenização do interessado e desde que a obra não tenha sido iniciada.
Após a realização do requerimento, a prefeitura tem um prazo para analisar e retornar o projeto, aprovado ou não. Esse prazo normalmente varia de 15 a 90 dias. Caso sejam necessárias alterações no projeto, o profissional deve fazer as mudanças solicitadas e retornar o projeto para a secretaria responsável.
Para obtenção do Alvará na Hora, uma solicitação deve ser realizada pelo site da PBH, antes do início da construção de uma nova edificação ou da modificação de uma edificação. Um termo de compromisso deve ser aceito, e o proprietário se responsabiliza pela comunicação junto à prefeitura.
Demos-lhe uma visão geral das obras que necessitam de licenças para construção e obras. No entanto, informe-se sempre se o seu projeto necessita de licenciamento junto das entidades legítimas, pois o incumprimento das regras legais pode levar ao embrago da obra e mesmo à aplicação de coima!
Depois de efetuar o pedido de licença na câmara, deverá colocar um aviso, visível na via pública onde as operações estão a ser realizadas, informando que a obra está licenciada. Demos-lhe uma visão geral das obras que necessitam de licenças para construção e obras.
O pedido de licenciamento de obras deve ser realizado na câmara municipal da sua área de residência, através do preenchimento de um formulário próprio e da entrega dos documentos necessários. Se preferir, atualmente em algumas câmaras também já poderá efetuar este pedido online.
O prazo para os pedidos da licença de habitação são de no máximo 20 dias a partir da data de protocolo da entrada do pedido na prefeitura. Este prazo pode ser prorrogado em até o dobro do tempo, quando não se completarem as diligências que o processo exigir.
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