As taxas para aprovar um projeto na prefeitura costumam variar de cidade para cidade, mas as mais comuns são: Taxa por tamanho do projeto: é cobrado um valor fixo (que varia normalmente de R$0,50 a R$ 30,00) vezes a metragem do projeto.
Na maioria das cidades, as prefeituras exigem, para aprovação do projeto, que esta seja solicitada por meio de um requerimento de Licença de Construção, também chamado de Alvará da Obra, documento que libera o início da construção. Este alvará deve ser renovado anualmente, mesmo que você não tenha iniciado a obra.
As plantas necessárias para aprovação na prefeitura irão de depender de cada munícipio, mas na maioria será pedido planta baixa, planta de locação, planta de cobertura, planta de situação, 2 cortes, 2 elevações e se a obra for mais complexa poderá ser pedido mais detalhamentos.
A aprovação de projeto é um processo burocrático que tem como intuito garantir que a obra esteja totalmente regularizada junto à Prefeitura Municipal. É através desse procedimento que a prefeitura analisa o Projeto Arquitetônico da construção e verifica se ele está em conformidade com a legislação municipal.
Para pedir o alvará de construção junto a prefeitura, esse projeto deverá ser encaminhado com outros documentos, e assim a prefeitura irá emitir um alvará. O preço médio para um alvará de construção é entre R$ 300,,00.
As taxas referentes ao processo de aprovação do projeto, sempre serão definidas por lei municipal, porém não podem ultrapassar o valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Esta taxa, é cobrada a partir do metro quadrado a ser construído, demolido ou reformado.
6 dicas para aprovar o projeto da sua casa na prefeitura
O “Atendimento Especial de Projeto”, ou AEP, pode ser agendado através do e-mail [email protected]pbh.gov.br. Através desse e-mail você agenda um horário de atendimento diretamente com um dos técnicos responsáveis pela análise dos projetos na SUREG.
No mínimo o projeto deve ter: planta baixa, planta de locação, planta de cobertura, planta de situação, 02 cortes, 02 elevações e, em casos de obras mais complexas podem ser necessários mais detalhamentos.
1 cópia do CPF/CNPJ do proprietário; 4. 1 cópia do projeto arquitetônico completo com todos os elementos gráficos pertinentes; 5. Memorial descritivo com informações técnicas sobre a construção; 6. Memorial de atividades devidamente preenchido com informações relativas à atividade a ser desenvolvida no local; 7.
Quais os documentos necessários para aprovação de projeto de prefeitura? Conforme dito anteriormente, essa lista varia de cidade para cidade, mas aqui em minha cidade, Vilhena, Rondônia, é exigido os seguintes documentos:
Para dar entrada no projeto na prefeitura e receber a aprovação, o projeto precisa estar de acordo com o código de obras municipal e com o plano diretor. Esses documentos podem ser encontrados no site de sua prefeitura ou presencialmente.
Para saber se o projeto foi aprovado ou não, é necessário entrar em contato com o setor responsável na prefeitura no prazo que eles estipularem. Em algumas prefeituras esse contato será presencial, telefônico ou via internet, consulte qual opção está disponível em sua cidade.
Para dar entrada do projeto arquitetônico na prefeitura, o terreno (lote) onde será construído não poderá ter nenhuma dívida como por exemplo IPTU, multas por limpeza de terreno, etc.
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