A grande maioria dos cursos estão em faculdades privadas. As mensalidades, em geral, podem variar de R$ 800 a mais de R$ 4.000, dependendo da instituição escolhida.
O Governador do Estado nomeia os desembargadores do Tribunal de Justiça. Os juízes de direito são nomeados pelo Presidente do Tribunal de Justiça respectivo, os juízes federais, juízes do trabalho, e assim por diante são nomeados pelo Presidente do Tribunal Regional, nos termos da lei e respectivos regimentos internos.
R$ 30.400 O salário-base de um desembargador é de incríveis R$ 30.400. Como é de praxe nos altos cargos da estrutura política e jurídica do Brasil, além do salário-base os profissionais ainda recebem diversos auxílios, conhecidos como “direitos eventuais”, como auxílio-saúde, auxílio-moradia e outros.
Quando uma das partes fica insatisfeita com essa decisão, ela pode recorrer à segunda instância, em que há a atuação do desembargador, cuja função é reexaminar a sentença com um grupo de juízes, sendo que a decisão desse colegiado é chamada de acórdão.
Em primeiro lugar, você sabe o que é um desembargador? Esse profissional atua na segunda instância com a revisão processual ou julgamento de causas originárias. Na primeira situação, ele reavalia uma decisão judicial e, na segunda, assume o processo desde o início, geralmente em razão de condição especial da pessoa que está sendo julgada.
Uma vez dentro do Ministério Público, o candidato a desembargador terá que trabalhar muito e se destacar como juiz. Como dissemos no início, o cargo de desembargador é para poucos.
A profissão de desembargador exige inicialmente que seu candidato possua formação em um curso superior de Direito em uma faculdade devidamente regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC). A graduação tem uma duração média de cinco anos nas faculdades brasileiras.
O caminho mais comum entre a maioria dos formados é estudar para prestar o Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas, a rigor, para ser desembargador não é necessário ter a carteirinha da OAB. No entanto, mesmo pulando esse difícil exame, a caminhada é longa.
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