A Constituição Federal de 1988 classifica-se como promulgada, formal, analítica, dogmática, eclética (pragmática), dirigente, normativa (ou tendente a sê-la), rígida e escrita codificada.
A Constituição de 1988 estabeleceu a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas. De caráter progressista, ela garante a igualdade de gêneros e direitos sociais, como educação, saúde e trabalhos a todos os cidadãos. Além disso, a carta criminaliza o racismo e proíbe totalmente a tortura.
Segundo os critérios apresentados, a Constituição Brasileira de 1988 pode ser classificada da seguinte forma: promulgada, escrita, analítica, dogmática, rígida, reduzida, eclética, pretende ser normativa, principiológica, definitiva, autônoma, garantia, social e expansiva.
Suas principais características são: O direito de voto para os analfabetos; Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos; Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos; Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes); Os direitos ...
As constituições podem ser classificadas como: Material ou Formal. Material: é aquela que possui apenas matérias constitucionais. Formal: além de possuir matérias constitucionais, também possui outros assuntos, tais como o artigo 242.
28 curiosidades que você vai gostar
Conceitos de Constituição
Fala-se em conceitos, e não conceito, porque a Constituição pode ser analisada sob várias acepções, quais sejam: sentido sociológico, político, jurídico, material, formal, pós-positivista, ontológico, culturalista, força normativa da constituição e sociedade aberta dos intérpretes.
Considerando-se as classificações doutrinárias das constituições, é correto afirmar que, quanto à origem, as constituições podem ser outorgadas, promulgadas, cesaristas e pactuadas.
A Constituição de 1891: principais características
República federativa liberal, com sistema presidencialista de governo; Três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo que o Poder Moderador foi extinto; Fim do voto censitário ou por renda: seriam eleitores todos os cidadãos.
A Constituição de 1891 foi a primeira Constituição do Brasil da era republicana. Teve como características a instituição do regime republicano presidencialista e a separação entre o Estado e a Igreja.
Como se deve armazenar o queijo ralado?
Onde atua o fisioterapeuta neurofuncional?
Como ocorre a apresentação de antígenos para os linfócitos?
Pode passar óleo de girassol nos pontos da cirurgia?
Como fazer 2 via da identidade online sc?
Como calcular sábado e domingo trabalhado?
Como desinstalar um aplicativo no Android?
Como identificar um vinho frisante?
Qual é o nome da cidade mais bonita do Brasil?
Quem paga 20 do salário mínimo se aposenta com quanto?
O que construir em um terreno para ganhar dinheiro?
Como se escreve a partir das 8 horas?
O que é aprendizado supervisionado e não supervisionado?
O que são as cores preto e branco?
Como inserir dados em uma coluna SQL?