MATERIALIDADE DO DELITO E OUTRAS COISAS MAIS Pra “variar” um pouco, portanto, vamos dar nossa opinião a respeito do que seja: autoria (indícios de autoria) de um crime/fato, vestígios, corpo de delito, exame de corpo de delito ou exame do fato, materialidade do crime e materialidade do fato.
Aspectos gerais do Inquérito Policial
A presença de indícios de autoria e prova de materialidade são conhecidas como justa causa.... Existem provas suficientes da existência da infração penal (materialidade) e o conjunto de indícios indicam o potencial autor do delito.
Materialidade do fato é o oposto da inexistência do fato. Materialidade do fato é prova da existência ontológica fática acontecida no mundo das relações sociais, cujo empirismo é científico, mas ainda não é prova da existência do crime.
163) No caso de infração penal, a materialidade diz respeito à prova que traz a lume o corpo de delito, isto é, os elementos que caracterizam o tipo penal imputado ao acusado e que, portanto, tem de ser demonstrada pelo julgador, sob pena de absolvição do acusado por falta de prova da existência da infração (art.
Pode ser citado como exemplo uma pessoa acusada de furto por ter sido surpreendida na posse de objeto idêntico àquele subtraído (indício da autoria do furto), mas apresenta documento que comprova ter adquirido o bem licitamente em ocasião anterior (contraindício).
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No ENEM, o que a Competência 3 avalia quando se fala em autoria é a presença de um projeto de texto bem estruturado e, claro, dentro dos limites de um texto dissertativo-argumentativo.
Indício é a circunstância indicativa de que um fato existe, existiu ou existirá. Convicção é convencimento, certeza. Nessas condições, prova é o indício ou o conjunto de indícios capazes de autorizar a convicção de que um fato existe, existiu ou existirá.
A materialidade do delito se dá por qualquer meio de prova; já os vestígios materiais do delito são seus elementos sensíveis aferíveis pelos peritos oficiais.
Substantivo feminino, qualidade daquilo que é material. Morfologicamente, a expressão materialidade tem origem na aplicação do sufixo “dade”, que aponta para qualidade, propriedade, modo ou estado de ser.
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