Só em 1774 é que surgiram as primeiras escolas públicas do país. A vinda da família real para o Brasil ajudou a impulsionar o ensino. Com a proclamação da República, o governo federal ficou responsável apenas pelo ensino na então capital Rio de Janeiro.
1.1.4 O Surgimento da educação pública
Foi em 1717, na Prússia, que surgiu a educação pública, instituída escola obrigatória para crianças entre 5 e 12 anos, pelo rei Frederico Guilherme, surgindo posteriormente, inclusive, leis que impediam a contratação de qualquer criança que não concluísse esse estudo obrigatório.
A primeira instituição de ensino criada no país foi o Colégio de Salvador da Bahia, fundado pelo padre Manoel da Nóbrega, em 1549 a segunda surgiu no ano seguinte fundada pelo jesuíta Leonardo Nunes em São Vicente, litoral de São Paulo.
No entanto, desde a década de 1930, o educador, jurista e escritor brasileiro Anísio Teixeira já lutava por esses ideais. Ele é considerado o criador do sistema público de educação no país.
Considerado o principal idealizador das grandes mudanças que marcaram a educação brasileira no século 20, Anísio Teixeira (1900-1971) foi pioneiro na implantação de escolas públicas de todos os níveis, que refletiam seu objetivo de oferecer educação gratuita para todos.
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Os jesuítas criaram as primeiras escolas quando aqui chegaram em 1549, com o objetivo de formar sacerdotes e catequizar o índio, dedicando-se também à educação da elite nacional. A Companhia de Jesus foi uma instituição criada essencialmente para fortalecer e defender a Igreja.
Em 1759 houve a expulsão dos jesuítas (reformas pombalinas), passando a ser instituído o ensino laico e público através das Aulas Régias, e os conteúdos baseiam-se nas Cartas Régias, a partir de 1772, data da implantação do ensino público oficial no Brasil (que manteve o Ensino Religioso nas escolas, contudo).
O Colégio Gentil Bittencourt (CGB) é uma instituição de ensino particular brasileira, fundada em 1804, situada no bairro de Nazaré da cidade paraense de Belém (capital do estado brasileiro do Pará). É considerada a instituição educacional mais antiga do país em funcionamento ininterruptamente.
A constituinte de 1946 indicou o ensino primário obrigatório e o ensino primário oficial gratuito para todos, sendo que o ensino oficial ulterior ao primário deveria ser para quantos provassem a falta ou insuficiência de recursos: Art.
Seus colégios foram fechados e o ensino no país foi laicizado, com a introdução das aulas régias, o início da educação pública e a fundação de algumas instituições baseadas em ideais iluministas.
Uma aula há 50 anos… A escola não era moderna, nem “chic”, mas confortável, aconchegante. A entrada dos alunos nem sempre acontecia pela maior avenida do quarteirão; um portão na esquina abria-se para receber os alunos.
Ao final dos anos 1950, metade das crianças em idade escolar estava fora do sistema. Ainda que a função do ensino primário fosse a simples alfabetização, ele não cumpria o seu objetivo. Ao mesmo tempo, a escola secundária pública era moldada aos interesses das elites dirigentes do país, com difíceis exames de seleção.
A educação sempre esteve presente no ordenamento jurídico do Brasil, é considerada um direito humano fundamental, onde foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas – ONU em 1948 na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A segunda escola mais antiga do Brasil – ou a primeira que nunca trocou de nome – é o Colégio Atheneu Norte-Riograndense, de Natal, fundada em 03 de fevereiro de 1834. O Imperial Colégio Pedro II foi inaugurado em 02 de dezembro de 1837, data em que o imperador homenageado completava 12 anos.
Escola mais antiga do mundo: Chengdu Shishi
Local: China. Fundação: ano 143 A.C.
A Escola Estadual de São Paulo foi fundada em 1894. É a mais antiga do estado. Ela já passou por vários endereços e hoje ocupa um espaço bem amplo no Brás, região do Centro da capital paulista e atrai alunos de todas as partes da cidade.
387 a.C. O filósofo grego Platão criou uma espécie de escola onde se estudavam disciplinas como filosofia e matemática por meio de questionamentos. O protótipo escolar ficava nos jardins de Academos, em Atenas – daí vem o termo “academia”. 343 a.C.
No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, sendo que, antes disso, o Estado não tinha a obrigação formal de garantir a educação de qualidade à todos os brasileiros, o ensino público era tratado como uma assistência, um amparo dado àqueles que não podiam pagar.
Nesse sentido, lembramos o reconhecimento da Educação na Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948, em que é tratada como desenvolvimento pleno da personalidade humana. O direito à educação está previsto como direito de natureza social no artigo 6º da Constituição Federal de 1988.
Como mencionado, o direito à educação é intrínseco ao ser humano e à formação da pessoa. Nossa Constituição dá essa garantia às crianças e aos adolescentes e o Estatuto da Criança e do Adolescente garante que o Estado, a sociedade, a família e, sobretudo, a escola para esse compromisso de formar pessoas cidadãs.
A educação e o fim da ditadura
Tínhamos uma rede física expandida, mas totalmente sucateada; os investimentos em educação foram reduzidos; os professores estavam com seus salários corroídos e sua formação, desprezada; a carreira docente estava desvalorizada e não havia incentivo à formação continuada.
A Educação existe mesmo onde não há escolas. Nas sociedades primitivas não existiam escolas nem métodos de educação, no entanto já existia educação, cujo objetivo era: “promover o ajustamento da criança ao seu ambiente físico e social por meio da aquisição de experiências de gerações passadas.”
A década de 1960 é uma das mais belas e marcantes para a história da educação brasileira; fatos como o regime ditatorial militar e a publicação da nossa primeira (Lei de Diretrizes e Bases) LDB, a reforma do ensino superior, a implantação do tecnicismo como pedagogia oficial pelo governo federal.
Mas as diferenças entre as escolas antigas e atuais não se resumem apenas a tecnologia. Do papel do professor ao protagonismo do aluno, passando pelo método de ensino e o perfil curricular, as escolas antigas e atuais têm muitas diferenças, que foram aumentando com a chegada de metodologias de ensino inovadoras.
Estas escolas eram presididas por um eclesiástico, scholasticus, subordinado ao bispado, daí o nome de escolástica dado à doutrina e à prática de ensino. Há uma forte demanda por elas, mais para moços, citadinos e mercadores do que para moças, camponeses e pequenos vendedores.
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