Surgiu por causa das exigências feitas por órgãos internacionais para financiar em Empreendimentos em território brasileiro. ... A avaliação de impacto ambiental surgiu no Brasil com o advento da Lei Federal nº 6.938/81, que criou a Política Nacional do Meio Ambiente.
A AIA foi formalmente introduzida no Brasil pela Política Nacional de Meio Ambiente, instituída na Lei n 6938, de 31 de agosto de 1981, que elegeu dentre as ações preventivas a Avaliação de Impactos Ambientais e o licenciamento para a instalação de obras ou atividades potencialmente poluidoras.
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) surgiu pela primeira vez no mundo a partir de estudos desen- volvidos nos Estados Unidos da América (EUA), com a promulgação do National Environmental Policy Act – NEPA (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), seguindo-se a esta, outras pesquisas e medidas na Europa em função ...
9A AIA foi formalmente introduzida no Brasil pela Política Nacional de Meio Ambiente, instituída na Lei n 6938, de 31 de agosto de 1981, que elegeu dentre as ações preventivas a Avaliação de Impactos Ambientais e o licenciamento para a instalação de obras ou atividades potencialmente poluidoras.
A AIA teve origem na Lei de Política Ambiental Nacional americana de 1969 (National Environmental Policy Act, NEPA), que se tornou efetiva em 1° de janeiro de 1970. A NEPA surgiu devido às pressões ambientalistas a partir de meados da década de 60, que manifestavam por melhor qualidade ambiental.
No Brasil, a partir da década de 70 é que se iniciaram os estudos relacionados aos Impactos Ambientais, por ocasião da implantação de projetos direcionados a instalação de usinas hidrelétricas por exigências do Banco Mundial.
A AIA teve origem na Lei de Política Ambiental Nacional americana de 1969 (National Environmental Policy Act, NEPA), que se tornou efetiva em 1° de janeiro de 1970. A NEPA surgiu devido às pressões ambientalistas a partir de meados da década de 60, que manifestavam por melhor qualidade ambiental.
Ao determinar a execução do estudo da avaliação de impacto ambiental o órgão estadual competente; ou o IBAMA ou quando couber, o Município fornecerá as instruções adicionais que se fizerem necessárias, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área.
O principal objetivo de uma avaliação de impactos ambientais é basicamente evitar, reduzir, neutralizar ou compensar efeitos negativos de um produto ou empreendimento sobre o meio ambiente.
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) envolve um conjunto de métodos e técnicas de gestão ambiental reconhecidas, que identifica, prognostica e avalia os efeitos e impactos gerados por atividades e empreendimentos sobre o meio ambiente.
Existem diversas metodologias de se fazer uma avaliação dos impactos ambientais como, por exemplo, Método Espontâneo (AD HOC), Método check-list (listagem), Métodos de Matrizes de Interação e entre outros.
Não havia nenhuma preocupação com os impactos ambientais e sociais decorrentes dessas ações, o que acarretou crescimento da degradação dos recursos naturais e queda no nível de bem-estar da população (Oliveira & Bursztyn, 2001).
As informações técnicas sobre cada um dos métodos disponíveis pode auxiliar profissionais da área de avaliação de impacto ambiental na escolha ou na fusão destes, visando que sejam compatíveis com a natureza do empreendimento ou fator causador de alterações ambientais que se deseja estudar.
No próximo artigo explicaremos mais sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), quais os seus conteúdos mínimos e o seu procedimento de elaboração.
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