Há quem acredite que o início da vida se dá a partir a fecundação, da nidação, ou a partir da formação do sistema nervoso. Ressalta-se que, para o direito penal, é relevante o entendimento de que a vida começa a partir da nidação, quando o embrião se fixa na parede do útero materno.
O artigo 2º do Código Civil dita que a personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro (pessoa por nascer, já concebida no útero materno). Onde o nascimento com vida caracteriza-se pelo ato do nascituro respirar.
A vida começa na 3ª semana de gravidez, quando é estabelecida a individualidade humana. Isso porque até 12 dias após a fecundação o embrião ainda é capaz de se dividir e dar origem a duas ou mais pessoas.
Visão genética: a vida humana começa na fertilização, quando espermatozoide e óvulo se encontram e combinam seus genes para formar um indivíduo com um conjunto genético único. Assim é criado um novo indivíduo, um ser humano com direitos iguais aos de qualquer outro. É também a opinião oficial da Igreja Católica.
Como se considera que a vida humana termina com o fim das atividades cerebrais, deve-se considerar que ela se inicia a partir do instante em que começam a ser formadas as primeiras terminações nervosas do embrião, o que ocorre por volta da segunda semana de gestação, próximo ao momento em há a nidação.
33 curiosidades que você vai gostar
Segundo a Lei de Doação de órgãos, nº 9.434/1997, o fim da vida decorre da morte encefálica, e para o Supremo Tribunal Federal, um raciocínio semelhante pode ser adotado para determinar o começo da vida, com a sua origem no feto.
A conclusão é que a vida individual do novo ser começa quando o citoplasma oocítico “faz ativamente a endocitose do núcleo do espermatozóide e começa a ativá-lo, ou começa a ativar o núcleo (ou material hereditário) que lhe foi injetado” (Valenzuela, 2001: 445).
O consenso entre a comunidade médica e científica é a de que o feto não é capaz de sentir dor até ao terceiro trimestre de gravidez. A investigação atual permite concluir que as estruturas sensoriais que permitem ao feto responder à dor não estão desenvolvidas antes das 24 semanas.
Visão ecológica: a capacidade de sobreviver fora do útero é que faz do feto um ser independente e determina o início da vida. Médicos consideram que um bebê prematuro só se mantém vivo se tiver pulmões prontos, o que acontece entre a 20ª e a 24ª semana de gravidez.
Segundo entendimento decorrente de maioria de votos do Pleno do Supremo Tribunal Federal, a vida inicia-se com a nidação, ou seja, com a implantação eficaz do zigoto (ou ovo) no útero da mulher.
Durante o primeiro mês, seu bebê é realmente minúsculo e tem aproximadamente o tamanho de uma cabeça de alfinete. Você poderá notar um pequeno sangramento causado pela nidação, o implante do óvulo fecundado no útero.
20 semanas de gravidez são 5 meses.
24 semanas de gravidez são 6 meses.
Devido à formação de seu sistema nervoso, alguns pesquisadores acreditam que o feto possa sentir dor a partir da sétima semana, enquanto outros acreditam que isto ocorra a partir do segundo ou terceiro trimestre de gestação, o que sugere o uso de anestésicos para amenizar o provável sofrimento do feto.
Atualmente não há consenso quanto à definição de vida. Uma definição popular é que os organismos são sistemas abertos que mantêm a homeostase, são compostos de células, têm um ciclo de vida, sofrem metabolismo, podem crescer, se adaptar ao ambiente, responder a estímulos, reproduzir e evoluir.
Mas uma das definições de vida que tem sido muito empregada pelos cientistas é a apresentada pelo Instituto de Astrobiologia da Nasa: “um sistema químico autorreplicativo que evolui como consequência da sua interação com o meio”.
É o fim da sua existência, ou seja, a existência da pessoa natural termina com a morte (artigo 6º, CC). A morte corresponde ao término das funções vitais do indivíduo. Logo morta a pessoa natural, extingue-se, automaticamente, a sua personalidade jurídica.
Para efeitos jurídico-penais considera-se o início da vida na concepção, assim entendida no processo de nidação – quando o embrião (óvulo já fecundado e em processo inicial de divisão celular) fixa-se ao útero, iniciando o desenvolvimento embrionário ligado à mãe.
A morte real se dá com o óbito comprovado da pessoa natural e o critério jurídico de morte no Brasil é a morte encefálica (Lei 9.434/97 – Lei de Transplantes).
6 Meses são 26 semanas de gravidez.
O sexto mês de gestação compreende da 21ª à 24ª semana lunar. Nesse período, o bebê ainda se apresenta enrugado. No entanto, já é capaz de ouvir, deglutir, e ter sensações relativas ao paladar.
6 meses - 23 a 27 semanas de gestação
O 6º mês de gravidez corresponde às semanas 23 a 27 e marca o final do segundo trimestre da gestação. Nesse mês, o bebê começa a abrir os olhos, já tem uma rotina de sono e possui um paladar mais desenvolvido.
O bebê com 20 semanas de gestação tem cerca de 16,4 cm e pesa cerca de 300 gramas. Braços, pernas, mãos e dedos estão completamente formados e agora é fase de ganhar peso e crescer cada dia mais. Em uma exame de ultrassom é possível assistir uma sessão de brincadeiras e saltos que o pequeno dá dentro do ventre.
O quinto mês de gestação compreende da 17ª à 20ª semana lunar. Nesse período, o bebê tem suas pernas aumentadas, e passa a desenvolver tecido gorduroso embaixo da pele. É no quinto mês que, provavelmente, os pais saberão o sexo do bebê, já que nesse período a genitália se desenvolve bastante.
21 semanas de gravidez são 5 meses.
Como é produzido o infravermelho como funciona o termômetro de infravermelho?
Como funciona pagamento por QR Code?
Quanto tempo de Terceiro sargento para segundo sargento?
O que é Pós-colheita e suas divisões?
Tem como passar os jogos do PS3 para o PS4?
O que posso pintar com tinta epóxi?
Como entender os itens do LoL?
Como são definidos os alimentos funcionais no Brasil?
Como funciona o radiador passivo?
Como funciona um sensor de condutividade?
Como passar a tomada de 110 para 220?
Como funciona a solda TIG seca?
O que é um token para Certificado Digital?
Quanto tempo demora para fazer efeito a testosterona em gel?
Para que é indicado permetrina?
Como vincular o Instagram em outro Facebook?