Quando posso rescindir contrato de aluguel?

Pergunta de Theo Costa em 23-09-2022
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Quando posso rescindir contrato de aluguel?

Quando o contrato de locação tem a validade indeterminada, ambas as partes podem solicitar a rescisão do contrato de aluguel a qualquer momento, sem nenhuma justificativa e não existe a implicação da multa. A notificação sobre a necessidade de mudança deve ser feita com no mínimo 30 dias de antecedência.

O que é um contrato de aluguel de imóvel?

1. O que é um Contrato de Aluguel de Imóvel? Também chamado de contrato de locação de imóvel, este contrato de aluguel é o documento pelo qual o locador propõe-se a ceder o uso e o gozo de um imóvel ao locatário.

Como deve ser assinado o contrato de aluguel?

Após integralmente preenchido o contrato de aluguel deve ser assinado, em duas vias de igual teor, por ambos os contratantes e igualmente por duas testemunhas.



Qual o prazo do contrato de aluguel comercial?

Uma outra modalidade do Contrato de Aluguel é se ele for para um imóvel comercial. Nesse caso mudará alguns requisitos do contrato, como o prazo de vigência, que ao invés de ser 12 meses passará a ser no mínimo de 5 anos. Caso queira saber mais, vejo nosso artigo sobre Contrato de Aluguel Comercial.

Como assinar um contrato de locação de imóvel?

Assinar um contrato de locação de imóvel normalmente impõe um compromisso envolvendo inquilino, proprietário e (às vezes) imobiliária. Se tudo corre bem, perfeito! Mas a verdade é que imprevistos sempre podem acontecer, não é mesmo?



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