Quanto aos efeitos da adoção, nos termos do art. 1.628 do Código Civil, pode o legitimado ativo ajuizar a busca e apreensão de menor em face de quem estiver na posse do filho.
Objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de crianças pequenas:
A tutela provisória é usada, por exemplo, quando se fala em busca e apreensão de menores, nesses casos ela pode estar fundada em urgência (quando requerida na forma de pedido cautelar ou tutela antecipada) ou ser uma simples medida de efetividade de um direito já definido.
A Educação para o Trânsito não é disciplina, de acordo com a Legislação vigente, tanto de Trânsito como de Educação propriamente dita. Os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) tratam a Educação para o Trânsito como um tema local, dentro dos temas transversais e assim devem ser abordados dentro das escolas.
Incentivar a educação no trânsito por meio de aplicações em diversas disciplinas; Conhecer quais são os locais de risco e como evitá-los ao brincar e andar na rua; Explorar quais são as atitudes seguras para os pedestres.
Observar se os alunos entenderam o significado de Trânsito, primeiro no cartaz, e partindo do conhecimento que tinham antes. Num segundo momento, no vídeo "Pateta no trânsito" pois, após isso, na roda de conversa, analisar e intervir nas respostas deles sobre como o Pateta agiu, se está correto ou não, e qual seria a maneira certa.
Principalmente nas escolas, que possuem papel importante na formação de indivíduos mais conscientes a respeito dessa, e de outras questões. O Projeto Trânsito na Escola pode contribuir significativamente para a conscientização das crianças a respeito da promoção de um trânsito mais seguro.
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