Tratando-se de venda de sucata, de material adquirido de terceiro, o CFOP será o 5.102 (operação interna)/6.102 (operação interestadual).
Para os produtos enquadrados como sucata aplica-se o CFOP 5.101 ou 5.102, conforme a origem do produto, nesse sentido a orientação contida no Manual da DIPAM – versão 3 que faz expressa referência à Resposta à Consulta 531/2001. Quanto ao CST, havendo a aplicação do diferimento será utilizado o código 51.
Comprando sucata no Simples Nacional
Emitir uma nota fiscal, relativa a cada aquisição de mercadoria; Escriturar no livro Registro de Entrada; Recolher o devido ICMS, de acordo com o Guia de Recolhimento Especial do seu Estado, até o último dia do segundo mês subsequente ao da operação.
NCM 7204 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios e resíduos, em lingotes, de ferro ou aço.
O estabelecimento industrial, ao receber sucata, nas operações internas, deverá emitir nota fiscal de entrada para cada aquisição e escriturá-la no Livro Registro de Entradas, com crédito, ser for o caso.
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Para emitir nota fiscal eletrônica pata transporte de resíduos o emissor vai precisar de um software emissor oferecido gratuitamente pela SEFAZ, ou uma versão própria adquirida pela empresa.
Todas as sobras de um processo de produção ou itens inutilizados para sua finalidade principal, pode ser considerado sucata industrial. O lixo eletrônico ou e-lixo, são exemplos fundamentais do que chamamos de sucata eletrônica, uma das categorias mais rentáveis do mercado de sucateiros.
5.949 - (Operações Internas, se decorrente de materiais que tenham sido adquiridos para o uso e consumo).
NCM 7602.00.00 Desperdícios e resíduos, e sucata, de alumínio.
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