Se comprovado o prejuízo, caberá ao funcionário pagar, no máximo, 50% do valor que ele teria por receber em caso de cumprimento total do contrato.
Exemplo de cálculo de rescisãoSaldo de salário ( Dias trabalhados no mês ):Quatro mil reais dividido por 30 (um mês), vezes 15 (quantidade de dias trabalhados no mês) | (R$ 4.000,00 ÷ 30 ) X 15 = R$ 2.000,00.13º salário proporcional:
A CLT garante que a empresa pode demitir durante o período de experiência. ... Agora, se a demissão for sem justa causa, a empresa deve pagar uma indenização. O valor corresponde à metade do valor dos dias que faltam para o contrato terminar, o 13º proporcional, ⅓ e o saldo salário e a multa de 40% do FGTS.
Nesse caso de desligamento, não há multa de 40% sobre o FGTS e nem o aviso prévio, uma vez que ambos cumpriram o contrato e não o rescindiram antes da data limite. O que deve ser pago ao contratado, é somente o saldo salário, às férias proporcionais ( com ⅓ a mais) e o 13º salário.
O direito à multa FGTS é destinado para demissões sem justa causa ou demissão consensual. Em todos os outros casos como, por exemplo, demissão por justa causa ou pedidos de demissão, o colaborador perde esse direito.
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Se você trabalhar todo o período de experiência, não há necessidade de aviso prévio. Basta terminar o contrato no dia que termina a experiência.
Portanto, o empregado que deseja encerrar antecipadamente o contrato de experiência terá direito de receber, com exceção do FGTS + multa de 40%, as seguintes verbas: (i) saldo de salário; (ii) 13º salário proporcional; (iii) férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional.
A dica é ser sincero com o seu superior. Diga algo como “Sinto muito, mas percebi que esse não é o trabalho correto para mim. Não quero que você continue investindo tempo em mim quando eu já sei que não vai dar certo.
Ao pedir o desligamento imediato, sem a chance de realizar um acordo com o empregador, o funcionário perde o direito de sacar o FGTS, e ainda de receber a multa devida em demissões sem justa causa ou demissão por acordo.
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