No Brasil, com o advento da República (1889) e a separação entre Estado e Igreja formalizou-se os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais. Até então, os nascimentos, casamentos e óbitos eram registrados pelas paróquias.
A história que envolve o surgimento dos cartórios ocorre na época em que o Brasil ainda era uma colônia. Naquela época já eram realizados atos notariais e registrais, por meio de Ordenações do Reino. ... O nome “cartório” foi substituído por “Serviço”.
A história dos cartórios está diretamente relacionada à história do País, uma vez que, segundo o costume português, a instalação dos ofícios costumava ocorrer na data de fundação da cidade. Foi assim que o 1º Ofício de Notas da capital do Rio de Janeiro se tornou o primeiro cartório do Brasil.
No Brasil, os cartórios são os responsáveis por organizar, manter registros e certificar a autenticidade de alguns tipos de documento, especialmente aqueles que dizem respeito à vida privada: certidões de nascimento, casamento e óbito; contratos de compra e venda de imóveis, veículos e vários outros.
Foram os romanos, porém, que deram um arranjo mais sistemático às práticas notariais, que em grandes linhas permanece o mesmo até hoje. Separaram os registros públicos dos privados. Os primeiros, que envolviam assuntos ligados às cortes, eram feitos pelos "notarii" -um cargo público.
Vamos explicar: Cartorio vem de carta como escriptorio vem de escrever. A carta é versão literal do substantivo latino charta, chartae, equivalente a papel que, para a escripta incipiente, era fabricado da fibra do junco papyro.
Cartórios: a importância e a evolução histórica. Cartórios: a importância e a evolução histórica. Todos principais eventos da vida devem ser registrados. Juridicamente, “quem não tem certidão de nascimento, não existe!” AUTOR: Marcelo Braga - Advogado; Pós-graduado em direito notarial e registral; Pós-graduado em processo civil.
1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CARTÓRIOS Juntamente com a evolução da sociedade, as atividades notariais e registrais evoluíram, profissionalizaram, ofereceram segurança jurídica e ganharam importância social. Desde o início da civilização as atividades cartoriais estiveram presentes na sociedade.
Antes de 1875 já haviam surgido anteriormente iniciativas de implantar o registro civil no Brasil.
O registro civil no Brasil foi criado de maneira formal e generalizada com o Decreto número 5 604 de 25 de abril de 1874, [1] cujo artífice principal foi o então ...
Como é feito o reflexo do espelho?
Como falar com o sotaque paulista?
O que significa paciente acamado sem dispositivo?
Quem são os anjos que adoram a Deus?
Como plantar muda de alface e couve?
Como pintar cerâmica esmaltada?
Como as plantas e os animais se alimentam?
Como funciona relógio Smart inteligente?
Qual é a época de plantio do alho?
Como funciona a fiscalização do MAPA?
O que pode causar a infecção urinária?
O que é bom para matar micose de gato?
Qual a distância de plantar alho?
Quais os principais motivos para a gravidez na adolescência?