A Live “Aprova PL 2564 em 2022”, promovida pelo Fórum Nacional da Enfermagem, acontece nesta terça-feira (25/01), a partir das 20h. O conselheiro federal Daniel Menezes, representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), participará do encontro.
O PL 2564/20 estabelece piso de R$ 4.750,00 para enfermeiras e enfermeiros, 70% desse valor para técnicos e técnicas e 50%, para auxiliares e parteiras. “Quanto mais o tempo passa, mais os profissionais de Enfermagem provam que são imprescindíveis para a população.
O Projeto de Lei 2564/20, do Senado, institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem.
Votação do Piso da Enfermagem na Câmara pode acontecer antes do final do ano. Aprovado no final de novembro no Senado Federal, o Projeto de Lei 2564/2020 – que estabelece o piso salarial para a Enfermagem brasileira – pode ser votado na Câmara dos Deputados ainda este ano, antes do recesso parlamentar.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) convoca todos os colegas profissionais e conselhos regionais dos estados para atos do Fórum Nacional da Enfermagem, no próximo dia 8 de março. A mobilização é pela aprovação do PL 2564/2020 na forma como foi aprovado no Senado Federal no final do ano passado.
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Para os Enfermeiros o valor é de R$3.000 mensais no ano de 2022, R$4.350 nos anos de 2023 e 2024; e R$4.750 a partir de 2025. Para jornadas de trabalho superiores a 30 horas semanais, o piso salarial terá a correspondência proporcional.
“Regulamentar piso salarial da enfermagem, valorizar os trabalhadores da enfermagem não é prejuízo. ... O projeto 2564/20, que estabelece o piso salarial nacional para a categoria, foi aprovado no Senado no dia 24 do último mês.
Carlos Augusto, o texto base para a Lei do Descanso Digno (n° 7532/2021, sancionada pelo governador em julho) e da lei que dispõe da carga horária de 30 horas para profissionais de Enfermagem, o mesmo da matéria encaminhada pelo poder executivo.
Após anos de luta dos enfermeiros e enfermeiras do Brasil, finalmente foi dado o primeiro passo para a instituição do piso nacional da enfermagem. O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n° 2564, de 2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES).
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