O CFOP 6.102 serve para vendas interestaduais com contribuintes do ICMS, já o CFOP 6.108 é para venda para não contribuintes do impostos, ou seja venda para PF ou PJ sem inscrição estadual.
6102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento.
6101 – Venda de produção do estabelecimento. 6102 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
Se o produto não tiver ST nem no estado de orgime (independente que se tenha ST ou nao no estado de destino) será CST 000 CFOP 6102 (fazer difal). Mas se o produto tiver ST no estado de origem ´(independente que se tenha ST ou nao no estado de destino) será CST 060 CFOP 6404 (fazer difal).
Enquanto na operação CFOP 5102 é uma venda estadual, a CFOP 6102 indica uma saída interestadual.
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Visto que é uma operação de Entrada, o CFOP que você deverá indicar deve começar com 1 ou 2. Exemplo: Seu fornecedor lhe fez uma venda, indicando o CFOP 5.102 na nota fiscal. Ao realizar a Entrada, você provavelmente indicará o CFOP 1.102.
Isso mesmo, para as mercadorias tributadas, venda com o CFOP 5.102, já para as mercadorias sujeitas à ST, venda com CFOP 5.405.
O CFOP 6404 será usado para as operações de saídas de mercadorias em operações interestaduais de uma mercadoria que já sofreu retenção do ICMS de ST nas operações internas.
3. Portanto, quando um contribuinte substituído receber a mercadoria com ICMS retido e efetuar uma seguinte venda para contribuinte de outro Estado signatário de protocolo ou convênio em que estabeleça a obrigatoriedade de efetuar nova retenção a favor do estado destinatário, então, deve ser o utilizado o código 6.404.
A entrada é com o CFOP 2102.
Esse CFOP se aplica em casos em que os materiais foram produzidos pela própria empresa que está realizando a venda entre contribuintes, destinada à industrialização ou comercialização do destinatário. Trata-se de uma empresa enquadrada no regime normal de tributação.
CFOP 6101 Venda de produção do estabelecimento.
CFOP 6101 - Venda de produção do estabelecimento.
O CFOP 6403 será usado para as operações de saídas de mercadorias em operações interestaduais de uma mercadoria que faz parte acordo entre os estados e que será cobrado o ICMS de Substituição tributária na operação.
Ricardo é que esse CST 0.60 é para substituição tributária EM QUE a operação de saída para outro Estado é tributada normalmente!
CFOP 6152 Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
O CFOP 6.404, resumidamente quer dizer que o remetente deveria ter recolhido o ICMS ST, você pode solicitar que o mesmo envie uma nota fiscal complementar. A entrada deverá ser feita pelo destinatario com o CFOP 2.403 e sem credito de imposto. imposto já tenha sido retido anteriormente.
1) Contribuinte Substituto: é aquele eleito para efetuar a retenção e/ou recolhimento do ICMS; 2) Contribuinte Substituído: é aquele que, nas operações ou prestações antecedentes ou concomitantes é beneficiado pelo diferimento do imposto e nas operações ou prestações subsequentes sofre a retenção.
O CFOP (Código fiscal da operação) 5101 refere-se à venda de produção do estabelecimento. Ou seja, produtos industrializados no estabelecimento. Também se encaixam neste código as mercadorias de estabelecimentos industriais, como cooperativas que podem destinar as vendas aos cooperados ou a outra cooperativa.
O CFOP 6.109 (venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio) somente deverá ser utilizado quando não houver cobrança de ICMS por substituição tributária.
Os protocolos geralmente são instituídos entre dois ou mais estados. ... A pauta de um protocolo é restrita a assuntos como substituição tributária, troca de informações entre os estados envolvidos e outros assuntos administrativos de interesses dos estados conforme disposto no artigo 38 do convênio 133/97.
CFOP 5405 Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído.
Como disse nossa amiga Luzilene acima, primeiramente vocês precisam observar se a mercadoria que vocês estão vendendo é uma mercadoria que consta na tabela como Substituição tributária, caso seja, você fará a venda com o CFOP 5405, caso não conste da tabela de Substituição Tributária, você fara a venda normal com CFOP ...
CFOP é a abreviação de Código Fiscal de Operações e Prestações. Esse código identifica uma determinada operação por categorias no momento da emissão da nota fiscal. Dependendo do Código CFOP, será fixada a tributação sobre a operação e haverá movimentações financeiras e de estoque de interesse do Fisco.
CFOP 5102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
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