Publicado em 21 - 21:29 Por Agência Brasil - Brasília. O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) chegou ao fim nesta quarta-feira (25), último dia para que empresas firmassem os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho.
Medida Provisória permite nova suspensão de contrato e redução de salário/jornada, com a criação do Novo Benefício Emergencial (BEm) Empregador pode suspender o contrato de trabalho ou reduzir o salário com a correspondente redução de jornada para seus empregados durante a pandemia.
Durante a vigência do acordo, o governo paga diretamente aos trabalhadores o Benefício Emergencial (BEm) para ajudar a complementar a renda, de acordo com faixas do seguro-desemprego. ... Em um acordo para redução de 50%, por exemplo, o empregado recebe 50% do salário da empresa e 50% da parcela do seguro-desemprego.
Nesses casos, um acordo individual, assim como o modelo disponibilizado ao final deste artigo, deverá ser assinado entre o empregado e o empregador, oficializando a suspensão (temporária) do vínculo empregatício entre ambos.
Fechei acordo para reduzir jornada e salário, como faço para receber o benefício do governo? BRASÍLIA - O governo espera 24,5 milhões de acordos, individuais ou coletivos, para reduzir jornada e salário ou suspender contrato de trabalho. Esse número equivale a 73% do trabalhadores com carteira assinada no País.
Na hipótese de a comunicação da mudança pela empresa ocorrer a menos de 10 dias do pagamento, o benefício será calculado de acordo com a negociação vigente antes, e a diferença - para mais ou menos - será ajustada na prestação do mês seguinte. O empregador, por sua vez, já poderá pagar a sua parte no salário seguindo o novo acordo.
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