Tal sistema permanece até 1930, quando, com a Revolução de 1930 e o início da Era Vargas, cria-se a a figura do prefeito e institui-se a “prefeitura”, à qual, como acontecia anteriormente com a intendência municipal, continuam a ser atribuídas as funções executivas do município.
O termo surgiu na Roma Antiga para designar uma vila governada por um prefeito, em oposição aos municípios ou colônias, que gozavam de mais direitos, já no Império Romano tardio, quarto século depois de Cristo, quando Diocleciano dividiu o império em quatro distritos governativos relativamente autossuficientes, dando ...
As prefeituras surgiram com essa nomenclatura a partir da década de 1930, durante a presidência de Getúlio Vargas. O órgão que representava o Legislativo municipal, novamente nomeado de Câmara Municipal, ficou grande parte dos anos da Era Vargas fechado como parte do projeto centralizador do presidente.
Isso significa que está nas mãos dele o poder de administrar a cidade em que vive. Ele cobra impostos e taxas que, por sua vez, devem custear obras, serviços e políticas essenciais para a vida nas cidades.
Serviços públicos prestados pelo municípioConstrução da rede de água e esgoto;Tratamento de água potável;Coleta de lixo;Calçamento, limpeza e arborização de ruas, praças;Iluminação pública nas vias de acesso como ruas, estradas e avenidas;Serviço de transporte coletivo (trem, metrô, ônibus);
34 curiosidades que você vai gostar
A prefeitura tem como principais atribuições executar as obras no geral (pavimentação de ruas, construção de estradas, pontes, parques, escolas, entre outros), além de cuidar de assuntos estratégicos, como saúde, educação, mobilidade e assistência social, por meios de suas secretarias.
A palavra Prefeito vem do latim praefectus, "posto acima dos outros". Ao longo da história romana, o termo serviu para designar os mais variados cargos administrativos: alguns eletivos, outros nomeados pelo imperador ou pelo Senado.
Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município.
Membro da Câmara Municipal, eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos, o vereador exerce duas funções principais: legislar, representar a sociedade em sua pluralidade de interesses e fiscalizar a atuação do Executivo.
O que fazer em madrid com chuva?
Quais são as atitudes de uma pessoa sábia?
Quantas vezes se faz cirurgia de catarata?
Qual a melhor gasolina aditivada no mercado?
Quanto custa 1kg de filé mignon nos Estados Unidos?
Quais são os crimes tributários?
Como ocorre a transmissão de ondas?
Como se abrevia a palavra travessa?
Como imprimir um Pôster em várias folhas a4?
Quais são as práticas jurídicas?
Quem inventou a primeira máquina de fiar?
Qual é a fortuna de Elon Musk em 2021?