Bloqueio de bens ou indisponibilidade de bens é um tipo de ordem judicial que consiste em tornar inacessível os recursos do devedor. Normalmente, acontece por falta de pagamento de contas, despesas, empréstimos e outras obrigações. Qualquer desequilíbrio nas contas tem o potencial de culminar em bloqueio de bens.
Assim que o Juiz determina o bloqueio, é feita uma ordem que dura o dia inteiro (24 horas), mas só naquele dia! Ou seja, se cair dinheiro na sua conta desde manhã, até de noite, durante todo esse período o que cair na sua conta será bloqueado.
Esse bloqueio acontece quando a dívida já está consolidada. Após notificado, caso o devedor não resolver suas inadimplências, será requerido no processo um levantamento de bens e de valores em conta, para verificação e se são suficientes para pagamento da dívida. ... Cumprimento de sentença de um desses processos.
Somente um pedido formal no processo judicial pode desbloquear a conta. Por isso, apenas a solicitação formal de desbloqueio perante o juiz tem o poder de tirar o bloqueio. O juiz encaminhará para seu banco ou instituição financeira uma ordem judicial para a liberação da conta e dos valores.
O bloqueio judicial pode ocorrer na conta corrente e em outros valores, assim como em outros investimentos que a pessoa tenha com o banco. Porém, a Justiça não pode bloquear a conta salário e/ou a conta para aposentadoria, já que elas representam fonte de sustento.
Juiz tem 24 horas para determinar o desbloqueio de penhora excessiva em conta.
O sistema do Banco Central busca por saldo em todas as contas correntes cadastradas com o CPF ou CNPJ do devedor. Por meio do BacenJud, o bloqueio ou desbloqueio judicial da conta pode ocorrer em até um dia útil após a emissão da decisão judicial.
Juiz tem 24 horas para determinar o desbloqueio de penhora excessiva em conta.
Podemos definir bloqueio emocional como sendo uma espécie de barreira, obstáculo que se forma na sua mente a fim de evitar uma mágoa posterior. Nosso inconsciente é muito poderoso, e ele cria essa forma de defesa para proteger os seus sentimentos, e você achando que era culpa sua né?
Se você não sabe o motivo do bloqueio judicial, no próprio banco você poderá obter as informações, incluindo a origem da ordem judicial, citando Vara/Juízo, número do processo e do protocolo da ordem. Outra forma de saber o motivo do bloqueio é através de um advogado ou pelo Fórum da sua cidade.
Portanto, além de efetivar o bloqueio de bens, o BacenJud serve também para o juiz solicitar informações importantes para a solução do processo judicial, como o endereço atualizado do réu, saldo e os extratos bancários. Desta forma, o bloqueio pode ser aplicado tanto para contas de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas.
Empresas e pessoas físicas podem ser surpreendidas com uma enorme “dor de cabeça”: o bloqueio judicial da sua conta. Essa ação acontece quando há um desequilíbrio nas contas que levam a uma dívida e, então, a um processo judicial.
O bloqueio judicial de conta é uma ferramenta do nosso sistema financeiro para atender às demandas e exigências do nosso Poder Judiciário. Mas como é, exatamente, o funcionamento desse bloqueio judicial? Como funciona bloqueio judicial em conta corrente ou conta poupança?
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