Em 1350, o parlamento foi dividido em duas câmaras: a Câmara dos Lordes, formada pelo clero e pelos nobres, e a Câmara dos Comuns, formada pelos cavaleiros e pelos burgueses. Como podemos ver, na Inglaterra o rei teve seu poder restringido pela Magna Carta e pelo Parlamento.
A monarquia constitucional parlamentarista da Inglaterra consolidou-se por meio da Declaração dos Direitos de 1689 (Bill of Rights). Guilherme de Orange e Maria Stuart, antes de serem coroados rei e rainha, tiveram que assinar o termo jurando obediência a ele.
Monarquia Brasileira Parlamentarista
O parlamentarismo foi visto pela primeira vez, no Brasil, na época do Império, especificamente no Segundo Reinado de D. Pedro II. Para se entender como este sistema nasceu é necessária uma análise do ambiente político que imperava na época.
Na Inglaterra, a primeira tentativa de limitar os poderes do rei ocorreu em 1215 com a promulgação da Magna Carta – até então, o país era uma monarquia absolutista. O documento foi assinado pelo rei João, que entrou em acordo com o Papa e os barões ingleses.
Em 1847, um decreto criou o cargo de presidente do Conselho de Ministros, indicado pessoalmente pelo Imperador. Muitos historiadores consideram que aí se inaugurou o sistema parlamentarista no Brasil. ... O sistema parlamentarista implantado no Brasil, durante o Governo pessoal de D. Pedro II, inspirou-se no modelo inglês.
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A partir de 1603, quando o rei escocês Jaime VI herdou o trono inglês como Jaime I, os dois reinos foram governados por um único monarca. De 1649 a 1660, a tradição de monarquia foi quebrada pela republicana Comunidade da Inglaterra, que seguiu-se às Guerras dos Três Reinos.
O parlamento inglês teve origem após a província romana da Britânia. Em 1066, Guilherme I de Inglaterra trouxe para a Inglaterra um sistema feudal no qual era necessário um conselho para avaliar as leis que seriam instituídas.
O Parlamento inglês era bicameral. A Câmara dos Comuns era dominada pelos burgueses, e a Câmara dos Lordes, pela nobreza e aliados do rei.
Em torno de 1330, o Parlamento foi dividido em duas casas: a Câmara Alta ou Câmara dos Lordes, que abrigava os representantes do alto clero e da alta nobreza e a Câmara Baixa ou Câmara dos Comuns, que abrigava os representantes dos condados e das cidades.
a câmara alta: Câmara Superior, Casa Superior, Senado, Câmara dos Lordes, Câmara dos Chefes, Câmara dos Anciões. a câmara baixa: Câmara Inferior, Casa Inferior, Câmara Federal, Câmara dos Comuns, Câmara dos Deputados, Câmara dos Representantes.
É o Congresso Nacional, constituído pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Antes da guerra civil, o parlamento não era um órgão permanente da política inglesa, mas uma assembleia temporária e aconselhadora. O monarca inglês podia ordenar a sua dissolução. O parlamento era composto por representantes da pequena nobreza e tinha o cargo de recolher os impostos e taxas do rei.
Um dos papéis mais importantes de um parlamentar é o de ajudar a criar e mudar as leis que governam o Reino Unido. Ambas as casas do Parlamento geralmente têm que concordar sobre uma nova lei - após um processo que pode levar meses, ou até anos.
A Inglaterra teve seu processo de centralização política iniciado a partir da Baixa Idade Média, momento em que a Bretanha estava politicamente dividida em quatro reinos distintos. Sob o comando do rei Henrique II, o processo de unificação territorial foi iniciado com relativa eficácia durante o século XII.
O poder absoluto da monarquia teve fim em 1215, com a assinatura da Magna Carta, assinada pelo Rei João. O monarca Eduardo I criou, assim, o Parlamento inglês.
O Absolutismo Inglês iniciou-se com a dinastia Tudor (1485-1603) e encerrou com o fim do governo de Jaime II em 1688, quando Guilherme de Orange invadiu a Inglaterra, jurou o Bill of Rights (Declaração dos Direitos) e instaurou a monarquia parlamentar em substituição à monarquia absolutista.
Parlamento é o conjunto de assembleias dos representantes eleitos pelo povo nos países regidos por uma constituição. No Brasil, o parlamento recebe o nome de Congresso Nacional, e engloba a Câmara e o Senado federais.
1. Assembleia política com poder legislativo e de fiscalização do poder executivo, onde se discutem os assuntos do Estado. 2. Conjunto formado pelas câmaras legislativas de um país (ex.: o parlamento inglês é composto por duas câmaras).
O sistema parlamentarista distingue os papéis de chefe de Estado e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, onde os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. Os chefes de estado desempenham papéis mais simbólicos, os chefes de governo trabalham efetivamente junto com o parlamento.
Causas da Revolução Inglesa
Concentração do poder pela nobreza, representada pela dinastia Stuart; Disputa por maior poder político pela burguesia puritana; Descontentamento social da pequena burguesia e do campesinato; Disputas religiosas de fundo entre católicos e protestantes.
A Revolução Inglesa do século XVII representou a primeira manifestação de crise do sistema da época moderna, identificado com o absolutismo. O poder monárquico, severamente limitado, cedeu a maior parte de suas prerrogativas ao Parlamento e instaurou-se o regime parlamentarista que permanece até hoje.
A Revolução Puritana e a Guerra Civil, de 1640 a 1649; A República de Oliver Cromwell, de 1649 a 1658; A Restauração da dinastia Stuart, com os reis Charles II e Jaime II, de 1660 a 1688; A Revolução Gloriosa, que encerrou o reinado de Jaime II e instituiu a Monarquia Parlamentarista.
O parlamentar é um membro de um parlamento, o qual exerce o poder legislativo. Em um sistema bicameral, os parlamentares são geralmente divididos em deputados e senadores (com nomes diferentes, dependendo da história do país).
44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Portanto, se organiza como um poder bicameral. A Câmara é composta por representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada estado, em cada território e no Distrito Federal.
Baseado na afirmação de que “só o poder freia o poder”, o mesmo afirmava que para não haver abusos, era necessário, por meios legais, dividir o Poder de Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário.
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