O mútuo é um contrato de empréstimo, em que o mutuante (sócio que aportou capital) concede determinada quantia em dinheiro ao mutuário (empresa) à título de empréstimo, devendo este último pagar o valor recebido em determinado prazo com acréscimo de juros.
Os empréstimos feitos devem ser informados na Declaração de Bens e Direitos, no código 51. Os juros pagos pela pessoa jurídica tomadora do empréstimo são tributados exclusivamente na fonte.
A pessoa jurídica que estiver emprestando dinheiro (mutuante) deve efetuar o registro contábil da operação no "Ativo Não Circulante (ANC)", no subgrupo "Ativo Realizável a Longo Prazo (RLP)" do Balanço Patrimonial (BP), independentemente de o contrato especificar data de vencimento anterior ao término do exercício ...
Para declarar rendimentos recebidos como pró-labore, preencha a ficha “3 – Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Clique em novo e adicione os “Dados da Fonte Pagadora”. Para declarar juros sobre o capital próprio, preencha a ficha “5 – Rendimentos tributados exclusivamente na fonte”.
Na hora de prestar contas no site da Receita Federal, você precisa declarar os empréstimos acima de R$ 5 mil na seção “Dívidas e Ônus Reais”. Nesta aba é necessário incluir informações como quem liberou aquele empréstimo (nome e CNPJ da empresa ou banco), valor e tipo de empréstimo que foi feito.
Além de outras restrições, só poderá utilizar dinheiro próprio, limitado ao seu capital social, e adotar apenas um dos seguintes modelos de empresa: sociedade limitada, empresário individual ou Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI).
Quando os encargos financeiros são descontados antecipadamente, sendo recebido somente o valor líquido do empréstimo, a empresa deve registrar o valor recebido na conta Bancos e o valor total do empréstimo na conta de Passivo, e os encargos financeiros antecipados serão debitados em uma conta Encargos Financeiros a ...
Assim, quando um sócio emprestar recursos à sua empresa, esse empréstimo deverá ser classificado e informado no grupo pela data prevista para a sua devolução. Não havendo esse prazo, a informação deste deve ser assentada no Passivo Circulante.
Como fazer o lançamento contábil de empréstimo entre sócio e empresa? A empresa Tisa recebe recursos em dinheiro da empresa Visa, sua coligada, mediante contrato de mútuo, nas seguintes condições:
É bastante comum os sócios de empresas buscar seus contadores para questionar se é possível a empresa realizar empréstimos para seus sócio. A resposta para essa questão é bastante simples: sim! Desde que haja um contrato firmando tal empréstimo.
Ressaltando novamente que para que o empréstimo de empresa para sócio tenha efeito válido perante terceiros, o contrato deve ser registrado no cartório de títulos de documentos.
Suprimentos e empréstimos dos sócios à sociedade e da sociedade aos sócios Este trabalho aborda, de uma forma simples, os empréstimos dos sócios à socie- dade e vice-versa, de modo a percebê-los e explicar as suas consequências. C
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