Os motivos da CNH bloqueada são vários. Muitas pessoas acreditam que o bloqueio é causado apenas quando o documento é suspenso ou cassado pelo DETRAN. Entretanto, o documento pode ser bloqueado por outras razões, como descoberta de fraude, por exemplo. O DETRAN não notifica sobre o bloqueio.
Basta entrar no site do Detran de seu estado e procurar a seção onde é possível consultar a situação da sua CNH. Entre com seus dados e veja o que o sistema acusa.
Para recuperar a CNH cassada ou suspensa, o condutor precisa fazer o curso de reciclagem determinado pelo Detran de seu Estado. De acordo com o artigo 261 do CTB, o documento será devolvido a seu titular imediatamente após cumprida a penalidade (tempo de suspensão) e o curso de reciclagem.
Vá à unidade de atendimento em que seu processo está cadastrado e solicite o cancelamento da categoria que deseja desistir. Atenção! A manifestação de desistência de categoria deve ser feita no curso do prazo de 12 meses destinados a conclusão do processo de habilitação.
Para recuperar a CNH cassada ou suspensa, o condutor precisa fazer o curso de reciclagem determinado pelo Detran de seu Estado. De acordo com o artigo 261 do CTB, o documento será devolvido a seu titular imediatamente após cumprida a penalidade (tempo de suspensão) e o curso de reciclagem.
Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, entre outros. Na maioria dos casos, o bloqueio de CNH se dá quando há dúvida sobre a veracidade dos documentos entregues, das informações fornecidas no processo de primeira habilitação ou de mudança de categoria.
Porém, há casos em que o DETRAN bloqueia a CNH antes mesmo de o condutor apresentar defesa e recursos, que são direitos garantidos em lei. Portanto, uma grande diferença entre o bloqueio da habilitação e a suspensão e a cassação da CNH está na notificação.
Por exemplo, se sua CNH for bloqueada judicialmente por causa de dívidas, é possível que ela fique trancada até que a dívida seja quitada. Alguns DETRANS acabam bloqueando a CNH quando o condutor não entrega o documento para cumprir as penalidades de suspensão e cassação .
Quer escutar o artigo? Aqui, você vai descobrir como o motorista é informado nesses casos, como se prevenir da desinformação e como recorrer – se for necessário, e como saber se a CNH está suspensa.
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