Crianças que já frequentam a escola e completam seis anos em 2020 deverão obrigatoriamente ser matriculadas no primeiro ano do ensino fundamental.
Ensino Fundamental II - 6º ao 9º ano (11 a 15 anos de idade)
Ensino Fundamental I - 1º ao 5º ano (7 a 11 anos de idade)
Debate legal | Idade de corte
Na verdade, uma criança deve ter 4 anos completos até 31 de março do ano da matrícula (Resolução CEB nº 6/2010) para poder entrar na pré-escola, segundo o Conselho Nacional de Educação (CNE). E para começar o Ensino Fundamental a criança deve ter 6 anos completos até 31 de março.
Em média, um aluno do 9º ano tem 14 anos de idade.
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Quais são as idades estabelecidas para que a criança entre na escola? Para a educação infantil (pré-escola), 4 anos completos até 31 de março do ano letivo. Para o ensino fundamental, 6 anos completos até a mesma data. Para o ensino médio não há idade mínima, mas o esperado é que o aluno chegue à etapa com 15 anos.
Em 2006, o Ministério da Educação determinou que todas as escolas, públicas e particulares, deveriam começar com o sistema de ensino em nove anos. É uma lei federal. As escolas levaram um tempo para se adequar. Algumas começaram em 2006, mas a maioria iniciou em 2007.
Sendo assim, a faixa etária dos alunos do Ensino Fundamental I é de 6 a 10 anos de idade, enquanto que a faixa etária do Ensino Fundamental II corresponde às idades de 11 a 14 anos. Ou seja, o Ensino Fundamental atende desde crianças até adolescentes.
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