Lei nº 4.090 § 1º – A gratificação corresponderá a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente.
Para fazer o cálculo do 13º proporcional, divida o seu salário bruto por 12 e multiplique o resultado pelo número de meses em que trabalhou.
Os trabalhadores que possuem, por exemplo, menos de um ano na empresa, têm direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º.
Como calcular o 13° salário? R$ 100 x 9= R$ 900. Você receberá de 13° salário R$ 900. R$ 166,66 x 12= R$ 1.333,28.
Esse é o valor da sua primeira parcela do décimo terceiro. Em um exemplo prático: Passo 01: Vamos supor que o seu salário bruto é R$ 4.000 e a quantidade de meses trabalhados é 8. Passo 04: R$ 2.666,72/2 = R$ 1.333,36 → esse é o valor da sua primeira parcela!
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Na primeira parcela do décimo terceiro, o trabalhador recebe 50% do valor total do seu salário bruto, sem nenhum desconto. A segunda parcela deve ser depositada até 20 de dezembro. Dessa parcela, são descontados Imposto de Renda e INSS, ou seja, ela é menor do que a primeira.
O valor equivale a um mês de salário líquido e corresponde ao período de meses trabalhado. Além disso, o funcionário precisa ter trabalhado 15 dias ou mais durante o mês para ter acesso ao benefício do período.
O décimo terceiro salário é uma gratificação anual e é pago de acordo com o tempo de serviço. Se o empregado trabalhou por doze meses, ele deve receber a cota integral, e para o empregado que trabalhou na empresa por menos tempo, o pagamento será realizado de forma proporcional aos meses trabalhados no ano.
O mais comum é fazer o pagamento em duas parcelas, sendo a primeira entre 1º de fevereiro e o último dia útil de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro. Porém, o benefício também pode ser pago em uma única parcela, até o dia 30 de novembro de cada ano.
O Décimo Terceiro Salário é uma gratificação instituída no Brasil, que deve ser paga ao empregado em duas parcelas até o final do ano, no valor corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração para cada mês trabalhado. O cálculo é feito por mês trabalhado ou fração do mês igual ou superior a 15 dias.
Caso decida adiantar o 13º salário do INSS o governo deve realizar o pagamento a partir de maio. Nos últimos dois anos (2020 e 2021) a antecipação do abono extra foi anunciada pelo governo em março e o depósito ocorreu na folha de pagamento dos benefícios de maio (1ª parcela) e junho (2ª parcela).
Com isso, cerca de 31 milhões de segurados já receberam o dinheiro. A primeira parcela foi paga entre os dias 25 de maio e 8 de junho de 2021, e a segunda parcela foi paga entre 24 de junho e 7 de julho.
INSS. Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já receberam o 13º salário referente a 2021. O pagamento foi feito em duas parcelas: a 1ª foi paga de 25 de maio a 8 de junho, enquanto a 2ª ficou para 24 de junho a 7 de julho.
O empregador deve calcular 1/12 do salário do colaborador a cada mês; Multiplica-se o resultado pelo total de meses de trabalho válidos daquele ano; O colaborador recebe o décimo terceiro em duas parcelas ao longo do ano.
O 13º salário é calculado a partir do valor equivalente a 1/12 da remuneração do trabalhador. Como destacamos antes, isso significa que, se um empregado permanecer por 12 meses na mesma empresa recebendo o mesmo salário, seu décimo terceiro terá o mesmo valor.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.
Valor final: R$ 1.200,00 – R$ 600,00 (primeira parcela) – R$ 92,33 (INSS) = R$ 507,67.
A primeira parcela é paga até o último dia útil de novembro, dia 30, próxima terça-feira. O valor vem sem descontos, por isso essa é a parcela maior. Se houve aumento de salário no ano, o valor usado para o cálculo do 13º é o maior, ou seja, sempre o valor do último pagamento que será o salário usado como base.
No entanto, em 2022, a primeira parcela do abono voltará a ser paga apenas em agosto, sem antecipação. Sendo assim, a primeira parcela do 13º salário corresponde a 50% do valor e será paga com o benefício de agosto, e a segunda parte do abono será paga com o benefício de novembro.
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão, receberão, a partir de agosto, o 13º salário.
Com isso, os segurados deverão ter o pagamento no calendário normal, com a primeira parcela do 13º salário paga de 25 de agosto a 8 de setembro, e a segunda parcela, de 24 de novembro a 7 de dezembro.
Para realizar o cálculo das férias proporcionais você deve multiplicar o valor do salário bruto pelo número de meses trabalhados e então dividir por 12, que é o valor cheio das férias. Além disso, é preciso somar 1/3 para ter o valor total que irá receber de férias proporcionais.
Para calcular esse valor é fácil, basta você adicionar ao valor total de seu salário o que corresponde a 1/3 de seu salário. Nos casos onde o funcionário tem salário variável ou é pago por hora, é calculado 1/3 de acordo com sua remuneração dos últimos 12 meses e dividindo por 12.
Para fazer o cálculo, basta multiplicar o salário pelo número de meses trabalhados. Depois, divida o resultado por 12 (que é o período aquisitivo padrão). Por fim, soma-se ⅓, que deve ser pago para todos os trabalhadores. De forma simplificada: salário x meses trabalhados / 12 + ⅓ de férias.
Para calcular qual é o valor das férias proporcionais, basta multiplicar o salário pelo número de meses trabalhados e dividir o resultado por 12 (número de meses do período aquisitivo).
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