R$ 2.934,70
Apresentei a você todas as consequências previstas para o condutor que dirige embriagado e/ou se recusa a fazer o teste do bafômetro. Como você viu, ambas as condutas têm as mesmas consequências: multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277: infração gravíssima; penalidade de multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Tal fato, por si, é capaz de justificar a recusa ao teste do bafômetro. Assim caminha a melhor jurisprudência: ... Além dos fatores já mencionados, é também admissível que a recusa do motorista possa estar lastreada no receio quanto à exatidão do aparelho.
Você que já sabe como o bafômetro funciona pode imaginar o porquê desse insucesso. Afinal o hálito nada tem a ver com o teste, é do ar dos pulmões que o aparelho faz a medição. Logo você pode exalar um hálito fresco de fazer inveja aos comerciais de creme dental, mas nada disso interessa para o bafômetro. Se você bebeu o aparelho vai descobrir.
Atenção a Resolução 432 do CONTRAN, que determina a tolerância de 0,04 mg/L ao valor medido. Ou seja, quando você soprar o bafômetro, do valor medido deve se descontar os 0,04 mg/L.
Valor da Multa por Recusa ao Teste do Bafômetro. Na multa do bafômetro existe o fator multiplicador, que é o valor da multa gravíssima (293,47) vezes dez, conforme determina o artigo 165 do CTB, que totaliza o valor de R$ 2934,70.
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