É excessivo o valor de R$ 50 mil para indenizar trabalhador que desenvolveu hérnia de disco com o serviço. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu para R$ 20 mil o valor da indenização deferida a um operador de máquinas de uma fabricante de faróis automotivos de Diadema (SP).
Assim, entende-se que a hérnia de disco pode ser o fator para solicitar afastamento pelo INSS ou até aposentadoria por invalidez. Porém, o que se nota é que muitos portadores de hérnia de disco têm o auxílio-doença suspenso quando recebem o laudo médico pericial, determinando que o paciente está apto para o trabalho.
Os primeiros passos para requerer o benefício de auxílio-doença são:Comprovar por meio de exames e atestados, ou laudos médicos a incapacidade laborativa;Agendar a perícia no INSS pelo site na internet ou pelo número 135 (telefone oficial do INSS), após deverá comparecer a perícia médica do INSS no dia agendado;
Depende se a sua hérnia de disco é uma doença ocupacional, ou não. Segundo o art. 118 da lei 8.213/91, quem sofre acidente de trabalho, tem direito à proteção no emprego durante 12 meses, desde a data em que retornou ao trabalho.
Estabilidade no emprego
Lembrando que é necessário o afastamento superior a 15 dias e o recebimento de auxílio acidentário. E se o problema na coluna só foi descoberto após a demissão? Nesse caso, o direito a estabilidade no emprego permanece devendo o empregado ser reintegrado.
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Doenças que dão estabilidade no empregoLesão por Esforço Repetitivo. Esta é uma doença bastante conhecida entre os trabalhadores. ... Surdez. ... Distúrbios Osteomusculares relacionados ao Trabalho. ... Doenças que dão estabilidade no emprego – Neoplasia maligna. ... Dermatose ocupacional. ... Asma Ocupacional. ... Antracose Pulmonar.
Como provar que uma doença ocupacional ? As empresas não costumam reconhecer que as enfermidades foram causadas durante as atividades do seu empregado. Assim, a comprovação é realizada a partir de uma declaração judicial, obtida após a perícia médica.
BASE DE CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL. 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO.
Sim, uma hérnia de disco pode levar a uma paralisia. Isso pode acontecer em casos em que a hérnia cause uma severa compressão medular ou de um nervo por um tempo prolongado. Esses casos merecem cirurgia.
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