O Supremo Tribunal Federal colocou em operação, desde 21/1, a terceira versão do seu Sistema de Peticionamento Eletrônico, o PET V3.
Acesse a Central do Processo Eletrônico, insira o certificado digital, preencha os dados e crie sua senha. A partir daí, o acesso ao sistema será por meio do seu CPF e da senha criada.
A segunda versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) já está disponível na página principal do site (www.stf.jus.br) da Corte.
O Tribunal é estruturado em órgãos que são o Plenário, as 2 Turmas e o Presidente. O Plenário é formado pelos 11 Ministros e é presidido pelo Presidente do Tribunal. As Turmas são constituídas, cada uma, por 5 Ministros, sendo que o mais antigo preside a Turma.
1) na página principal acesse o ícone “PROCESSOS” ; 2) clique na opção “PETICIONAMENTO ELETRÔNICO”; 3) no canto esquerdo da tela clique em “CREDENCIAMENTO NO e-STF”; 4) a partir daí, siga as instruções apresentadas na tela para concluir o credenciamento.
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Após a interposição do recurso perante o juízo que provém o processo, haverá o preenchimento da admissibilidade do Recurso Extraordinário e, após o conhecimento dele, será encaminhado para o Supremo Tribunal Federal analisar a matéria de direito discutida no recurso.
Também é possível manifestar-se por carta ou pessoalmente
Mas também são admitidas manifestações por carta (35%) ou por meio de atendimento pessoal, por meio de ofício e fax (2%). As cartas podem ser enviadas para: Central do Cidadão STF; Praça dos Três Poderes Brasília - DF - CEP 70175-900.
Ideia Legislativa - Redução dos atuais 222 para 50 funcionários por cada ministro do STF :: Portal e-Cidadania - Senado Federal.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Essa composição é estabelecida pelo art.
O STJ é composto, de acordo com o artigo 104 da Constituição Federal, de no mínimo 33 ministros nomeados pela Presidência da República, sendo um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais (TRF), um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça (TJ) e um terço, alternadamente, dentre advogados e ...
Como assinar digitalmente um documento? R: Diferente da versão anterior, os documentos deverão estar previamente assinados por meio de um programa assinador confiável antes de serem vinculados através do sistema. A assinatura digital é exigida somente de quem está peticionando.
Push. Recebemos sua manifestação e informamos que o cancelamento de cadastro no Push é feito pelo próprio usuário. Na tela inicial clique no menu "Processos -> Consulta Processual -> Sistema Push" Será apresentada a tela "Acompanhamento de Processos" do Sistema Push.
Na página do PJe, no Portal TJMG, há um passo a passo para acesso à contrafé eletrônica no sistema. Para tanto, é necessário inserir o número do processo e o número da chave de acesso, ambos informados no documento.
O sistema é totalmente eletrônico e pode ser acessado por advogados e público em geral de maneira rápida e simples. Basta acessar o Portal do TSE, na aba superior clicar no ícone “Área jurídica”, depois na coluna Serviços Judiciais acessar o item Processo Judicial Eletrônico (PJe).
O primeiro passo para saber como consultar processo judicial é saber em qual tribunal ele está tramitando (Justiça do Estado, do Trabalho, Tribunal Regional Federal, Eleitoral, Justiça Militar). Depois é só acessar o site do órgão competente e ter em mãos: Número do processo; Nome completo de uma das partes envolvidas.
Home > Peticionamento Eletrônico > Peticionamento Eletrônico de 1º Grau > Consultar petições enviadas.Petições enviadas por : nome do usuário logado no sistema.Petições : selecione a situação da petição.Em nome de: selecione o nome da instituição ou pessoa em nome da qual foi realizado o peticionamento.
Finalmente, a Constituição de 1988 estabelece, acima dos tribunais de apelação, uma terceira instância recursal, composta pelos Tribunais Superiores, a saber: o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior ...
O STJ julga crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República, entre outros. Nesses casos, um ministro do STJ preside o inquérito, conduzido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
O STJ é composto por 33 ministros. Eles são escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, a partir de lista tríplice formulada pelo próprio tribunal. O indicado passa ainda por sabatina do Senado Federal antes da nomeação.
Os ministros do STF costumam ter dois juízes auxiliares em seus gabinetes.
Membro do STF Vossa Excelência V. Exa. Senhor Ministro A Sua Excelência o Senhor Ministro... Membro do STJ, STM, TSE e TST Vossa Excelência V.
O Superior Tribunal de Justiça presta Atendimento Judicial por telefone (61 3319-8410), de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, pelo e-mail [email protected] e também por vídeochamada por meio do Balcão Virtual do STJ.
O atendimento da Ouvidoria é feito:Pelo Disque-Cidadania: (61) 3319-8888.Pela Web: Formulário eletrônico.Por e-mail: [email protected]: De segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.Por carta, remetida para: Ouvidoria do STJ – SAFS, quadra 6, lote 1, Trecho III,CEP 70.095-900, Brasília/DF.
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