O principal imposto criado pela Intendência sobre a extração de ouro foi o quinto (20 % para a Coroa de todo o ouro encontrado).
O Quinto era um imposto cobrado pela Coroa de Portugal e as Casas de Contratações sobre o ouro encontrado em suas colônias. Correspondia a 20% do metal extraído e sua forma de cobrança variou conforme a época e a Coroa Portuguesa era feita das primeiras doações das capitanias hereditárias por D. João III, em 1534.
A taxação considerada altíssima e absurda era chamada de “O Quinto”. Esse imposto recaía principalmente sobre a produção de ouro. O “Quinto” era tão odiado pelos brasileiros, que, quando se referiam a ele, diziam “O Quinto dos Infernos”. E isso virou sinônimo de tudo que é ruim.
No período colonial tudo que se produzia na colônia era tributado. Cobrava-se impostos sobre o açúcar, os couros, o fumo e o ouro.
No Brasil Colônia, a derrama era um dispositivo fiscal aplicado no estado de Minas Gerais a partir de 1751 a fim de assegurar o piso de 100 [cem] arrobas anuais na arrecadação do quinto. O quinto era a retenção de 20% do ouro em pó ou folhetas ou pepitas que eram direcionadas diretamente à Coroa Portuguesa.
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O imposto cobrado pela Coroa Portuguesa sobre todo o ouro encontrado em suas colônias correspondia a 20%, ou seja, 1/5 (um quinto) do metal extraído que era registrado em "certificados de recolhimento" pelas casas de fundição. Este absurdo e altíssimo imposto, foi intitulado "O Quinto".
A derrama foi resultado de uma ordem vinda de Portugal. Esse tipo de cobrança era acionado como forma de alcançar a cota anual de ouro estipulada por Portugal – 100 arrobas. Isso enfureceu a elite mineira porque a extração de ouro estava em queda naquele momento.
Segundo relatos da história, os primeiros registros de cobranças foram de 4000 A.C., documentados em peças de barro encontradas na região da Mesopotâmia. Nessas peças, foi possível constatar que os tributos exigiam que parte dos alimentos produzidos pela população fosse destinada ao governo.
No Brasil Colônia havia a cobrança de um imposto chamado de Quinto. A Derrama correspondia à cobrança forçada dos quintos atrasados.
Como explanado acima, a primeira forma de tributação no Brasil, de forma não escrita e nem declarada, foi a exploração de pau-brasil e outras riquezas do solo brasileiro na chegada dos portugueses, no ano de 1500, que, de certo ponto de vista, é um tributo à monarquia portuguesa daquela época.
O censo, usado até hoje em muitos países, foi criado pelos romanos para decidir quanto deveriam cobrar de cada província. O cálculo era feito com base no número de pessoas.
As casas de fundição eram locais em que todo o ouro encontrado nas minas auríferas era transformado em barras para facilitar a cobrança de impostos. Junto com a casa de fundição, geralmente, ficava a casa de quintos, em que a quinta parte do ouro (20%) era retirada para o rei.
O principal imposto criado pela Intendência sobre a extração de ouro foi o quinto (20 % para a Coroa de todo o ouro encontrado).
As casas de fundição integravam o sistema de fiscalização e a cobrança da Coroa Portuguesa. A partir do momento em que os portugueses souberam da descoberta do ouro em terras brasileiras, a necessidade de controle sobre a exploração das jazidas aumentou substancialmente.
207. Em 1702, pela Carta Régia de 21 de abril, o Rei determinava que o cativeiro indígena estava proibido, mas a administração dos índios por tempo determinado era admitida às pessoas que voluntariamente os trouxessem dos matos de maneira pacífica.
O Imposto é um tributo obrigatório cobrado pelo governo. Isso quer dizer que é um valor que você paga e contribui para custear as despesas administrativas do Estado. O não pagamento pode gerar multas e até punição legal. Ao olhar por esse lado até parece algo ruim.
Eram considerados publicanos os responsáveis pela arrecadação de taxas, tributos e impostos, no âmbito da Antiga Roma Imperial.
Jesus lhe disse: “Logo, os filhos estão isentos. Mas, para que não os escandalizemos, vai ao mar e lança o anzol. O primeiro peixe que subir, tira-o e abre-lhe a boca. ... Depois que curou a muitos, Jesus chega a Cafarnaum e, de forma indireta, é interpelado por cobradores de impostos.
A - Derrama causou muita revolta, principalmente, porque foi criada num período em que as minas estavam entrando em processo de declínio de produção. - Vontade da elite brasileira (principalmente fazendeiros) em participar ativamente das decisões políticas do país. - Influência do liberalismo.
A Inconfidência Mineira, também chamada de Conjuração Mineira, foi a conspiração de uma pequena elite de Vila Rica - atual Ouro Preto (MG) -, ocorrida em 1789, contra o domínio português.
A relação entre colonos e a Coroa nunca foi boa, mas, ao longo do século XVIII, ela foi piorando à medida que os impostos aumentavam. Ao longo desse século, diversas revoltas aconteceram naquela capitania, e, a partir da década de 1750, a situação agravou-se porque a política fiscal de Portugal tornou-se mais rigorosa.
A expressão quinto dos Infernos tem origem no tributo cobrado pela Coroa portuguesa da Colônia brasileira no século 18, durante o ciclo econômico da mineração em Minas Gerais.
A Revolta de Vila Rica foi um movimento nativista que ocorreu em 1720, mais precisamente durante o Ciclo do Ouro. A revolta ocorreu devido ao aumento dos impostos pela Coroa Portuguesa.
1/5 - Um quinto ou 0,2.
Imposto de capitação no Brasil
Cada dono de escravo, fosse branco, índio ou negro forro, tinha que pagar, semestralmente, sob pena de confisco do escravo e outras penas, esse imposto de 4 oitavas e 3 quartos de ouro por cabeça de escravo que possuísse.
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