CST é a sigla para Código de Situação Tributária e deve ser informado de acordo com a aplicação da tributação da mercadoria ou serviço.
O código CST é composto por três dígitos. O primeiro dígito é encontrado na tabela A e indicam origem da mercadoria: Se a origem do produto é nacional, seu dígito será 0; se a mercadoria veio direto do exterior, a sua identificação será feita pelo dígito 1.
Esta classificação é feita utilizando-se da combinação de duas tabelas....TABELA B - TRIBUTAÇÃO PELO ICMS.
| CST | Descrição |
|---|---|
| 00 | Tributada integralmente |
| 10 | Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 20 | Com redução de base de cálculo |
| 30 | Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
O Código de Situação Tributária ou CST foi instituído com a finalidade de identificar a origem da mercadoria e identificar o regime de tributação a que esta sujeita a mercadoria, na operação praticada.
CST - Tributação do ICMS
| CST | Descrição |
|---|---|
| 00 | Tributada integralmente |
| 10 | Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 20 | Com redução da BC |
| 30 | Isenta / não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
201 Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária - Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
Confira o CSOSN que deverá ser destacado é o CST a ser usado pela empresa:
O Código de Situação Tributária (CST) visa aglutinar em grupos homogêneos, na Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, as operações realizadas pelo contribuinte do ICMS, conforme determina o Ajustes Sinief nºs 06/2000 e 06/2008.
Tabela de equivalência: CSOSN x CST
| TABELA DE EQUIVALÊNCIA CST X CSOSN-CRT | |
|---|---|
| 300 | 40 - Isenta 41 - Não tributada |
| 400 | 40 - Isenta 50 - Suspensão |
| 500 | 60 - ICMS pago anteriormente por substituição tributária |
| 900 | 00 - Tributada Integralmente 20 - Com redução de Base de Cálculo 51 - Diferimento 90 - Outras |
Por que devo saber o que é o CST? Além de certificar a qualidade do produto que você está adquirindo, o CST permite que você taxe de maneira correta o próprio produto. No ramo do empreendedorismo, sabemos que esses são dois pontos importantíssimos na hora de adquirir qualquer produto ou serviço.
Neste artigo você irá entender como o código CST é formado e poderá consultar facilmente a tabela de CST completa. Agora que você já sabe o que é CST e como ele é formado, veja abaixo a tabela de CST completa, considerando o tipo de tributação do ICMS e a origem da mercadoria (nacional ou estrangeira):
Os dois últimos dígitos do CST, como informamos acima, que fazem essa classificação do produto. Os números podem variar conforme o produto, mas é preciso estar atento a eles. Não confunda o Código de Situação Tributária (CST) com o Código de Situação da Operação Simples Nacional (CSOSN).
Os códigos de CST, precisam ser analisados caso a caso, há produtos que são isentos, imunes ou não tributados de ICMS dentro do DAS (Declaração de Arrecadação do Simples Nacional), mas podem ser tributados normalmente no regime RPA (Autônomo), salvo os que são substituição tributaria que possuem CST específicos.
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