Qual o crime da pirâmide financeira?

Pergunta de Miguel Santos em 23-09-2022
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Qual o crime da pirâmide financeira?

No inciso IX do art. 2 da lei 1.521/51, a norma prevê o crime de “pirâmide” ou “esquema de pirâmide”, que consiste em tentar ou obter ganhos ilícitos, através de especulações ou meios fraudulentos, causando prejuízo a diversas pessoas.



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