Para a jornada de trabalho ser válida pelas regras da CLT, ela deve ser de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Contudo, em alguns casos, pode ser que ela aconteça de forma diferente. Além disso, cada empresa pode dividir essa jornada em diversas escalas, como veremos a seguir.
Nos Estados Unidos, a jornada média era de 70 horas semanais ao fim do século XVIII, de 60 horas ao fim do século XIX, e de 50 horas no início do século XX. Em 1926, a Ford e outras empresas adotavam uma jornada de 40 horas.
A Constituição da República, em seu artigo 7º, inciso XIII, inclui, entre os direitos dos trabalhadores, a “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
Estudos registram que entre os séculos XVIII e XIX os trabalhadores passavam de 12 a 16 horas trabalhando.
Os operários eram submetidos a jornadas de 10 a 12 horas, muitas vezes acrescidas de horas-extras. Era comum aumentar a velocidade das máquinas, impor multas ou utilizar violência contra os trabalhadores. ... A CLT limitou o período de trabalho adicional a duas horas-extras diárias.
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Apontada como a primeira lei trabalhista, o Moral and Health Act foi promulgado na Inglaterra por iniciativa do então primeiro-ministro, de Robert Peel, em 1802. Ele fixou medidas importantes, mas inadmissíveis hoje em dia: duração máxima da jornada de trabalho infantil em 12 horas, além de proibir o trabalho noturno.
Como era: a jornada ficava limitada a 8 horas diárias de trabalho, 44 horas semanais e 220 horas mensais, com o máximo de 2 horas extras por dia. Como ficou: a jornada diária poderá atingir até 12 horas de trabalho, com 36 horas posteriores de descanso.
Jornada de trabalho abusiva e desumana
Fora isto, em uma época pré-legislação trabalhista, nas primeiras fábricas as condições de trabalho eram realmente insalubres, especialmente por causa da falta de cuidados para com a segurança, sendo que acidentes eram comuns, com mutilações de pessoas, entre outras coisas.
Na prática, a família viabilizava a proletarização do trabalho para o capital. O trabalho de mulheres e crianças era corriqueiro, não contando com legislação específica. As mulheres representavam 25% dos postos de trabalho paulistanos em 1920.
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