Art. 22. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. BRASIL.
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. ... § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a prática social.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) ... 20 de dezembro de 1961 pelo presidente João Goulart, quase trinta anos após ser prevista pela Constituição de ...
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI No 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 1 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Da Educação Art. 1o A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no ...
Na história do Brasil, essa é a segunda vez que a educação conta com uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que regulamenta todos os seus níveis. A primeira LDB foi promulgada em 19/61).
Quais são as linguagens de alto nível?
Quantos litros de água um pé de tomate consome por dia?
Quem transporta o colesterol no sangue?
O que precisa para fazer Topper?
Qual é a relação entre a evolução animal e a capacidade cerebral?
Como fazer para acender um LED?
O que acontece durante o crescimento secundário do caule?
Como fazer a franja com a prancha?
Como os neurônios guardam informações?
Como melhorar a fonte do Chrome?
Para que que serve fécula de mandioca?
Como fazer um cartaz de divulgação no celular?
Como ativar janela flutuante Android 10?