A atual Carta Constitucional brasileira, ou, em outros termos, nossa atual Constituição, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988.
O texto final da Constituição foi aprovado por Ulysses Guimarães, presidente da Constituinte, e promulgado no dia 5 de outubro de 1988.
BRASIL. Constituição (1967) Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1967.
A Constituição de 1988 foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte presidida pelo deputado Ulysses Guimarães e composta por 559 parlamentares. A Constituição de 1988 consolidou a transição de um regime autoritário para um democrático.
A histórica sessão solene do Congresso Nacional em que foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil, no dia 5 de outubro de 1988, foi marcada por fortes discursos e por momentos de emoção.
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
A Constituição Federal de 1988 é o documento que engloba as atuais leis, regras e normas da República Federativa do Brasil. ... A atual Carta Magna brasileira foi estabelecida por meio de uma assembleia constituinte composta por 559 parlamentares, sendo 72 senadores e 487 deputados federais.
A Constituição de 1967 foi a sexta do Brasil e a quinta da República. Buscou institucionalizar e legalizar o regime militar, aumentando o controle do Poder Executivo sobre o Legislativo e Judiciário e criando desta forma, uma hierarquia constitucional centralizadora.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.
Como transferir o Office 2019 de um PC para outro?
Como configurar emotes na Twitch?
Quem assina por empresa baixada?
Como imprimir o documento do veículo 2020 es?
Como transferir internet de um número para outro?
Como Imprimir poster na Epson l3150?
Como transferir um jogo de uma conta para outra no Xbox 360?
Como transferir jogos para o HD interno do Xbox 360?
Como transferir o dinheiro do Caixa Tem para o mercado pago via boleto?
Como transferir dinheiro entre contas no Banco do Brasil?
Como transferir desenho para plástico?
Como adicionar dinheiro no PicPay com cartão de crédito?
Como transferir para corretora sem pagar?
Como fazer alteração de CNAE do MEI?
Como alterar Chave de Segurança Bradesco?
Como imprimir etiqueta na impressora a laser?
Qual o limite de envio de dinheiro para o exterior?