PASSEIO é parte da calçada (mas pode ser parte da pista de rolamento desde que sinalizada por pintura ou elemento físico separador) destinada exclusivamente para a circulação de pedestres. Assim é possível dizer que a calçada está na via e o passeio está na calçada.
- CALÇADA - parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins.
Passeio público é a parte da via pública, normalmente segregada e em nível diferente, destinada à circulação de qualquer pessoa, independente de idade, estatura, limitação de mobilidade ou percepção, com autonomia e segurança, bem como à implantação de mobiliário urbano, equipamentos de infra-estrutura, vegetação, ...
Deve possuir largura mínima de 1,20m. Em avenidas e ruas com grande circulação de pedestres deve possuir largura de pelo menos a 1,50m. Em calçadas com largura inferior a 2,00m são aplicadas dimensões especiais (Ver Lei nº 7.181/2019). QUANTO MAIS LARGA A FAIXA LIVRE, MAIOR O CONFORTO AO PEDESTRE.
PASSEIO - parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas.
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De acordo com a Cartilha de Estacionamento da BHTrans, estacionar no passeio é proibido sim, em qualquer situação, mas dentro do espaço denominado afastamento frontal, é permitido.
Estacionar no passeio é uma infração considerada grave pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a medida administrativa para esse tipo de infração grave é a remoção do veículo.
Passeio público: de quem é a responsabilidade? Compartilhe: O passeio público – calçada – faz parte da via pública e não do terreno que atrás dela se situa, portanto, sua construção e manutenção são obrigações do Poder Público Municipal.
MobilizeDimensões. ... Faixa de serviço: esse espaço, que precisa ter, no mínimo, 0, e correio e lixeiras.Faixa livre: essa é a faixa mais importante, pois é aqui que garantiremos a circulação de todos os pedestres. ... Faixa de acesso: essa terceira faixa é dispensável em calçadas com menos de 2 m.
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