De acordo com o Código Civil da República (Lei no 3.071), confirmado em 1916, os indígenas foram classificados como populações “incapazes” de exercerem seus direitos e de atuarem efetivamente como cidadãos. ... Além disso, no início da República, os povos indígenas não eram aceitos em suas diferenças.
Desde o inicio de nossa republica a questão indígena ficou a mercê das constituições e com pouco amparo das leis vigentes. ... Durante o inicio da república houve um projeto para torna os índios em “nações livre” e autônomas dentro de seus Estados, porém estes projetos não caem no agrado dos políticos.
Desde o início da República, o tratamento da questão indígena foi ambíguo. Por um lado, houve avanços na preservação de terras e cultura. Por outro, os indígenas tiveram direitos limitados.
Resposta: A partir da perspectiva jurídica, a primeira Constituição Federal Brasileira que disciplinou sobre a questão indígena foi a promulgada em 1934, a qual assegura aos indígenas (silvícolas) a posse sobre suas terras, a proibição de alienação, portanto cabendo a União a competência de gestão destas terras.
No Brasil, a grande maioria das comunidades indígenas vive em terras coletivas, declaradas pelo governo federal para seu usufruto exclusivo. ... Muitas delas estão demarcadas e contam com registros em cartórios, outras estão em fase de reconhecimento; há, também, áreas indígenas sem nenhuma regularização.
Discriminação, violência, pobreza e pouco acesso a serviços básicos continuam sendo problemas comuns para as comunidades indígenas na América Latina e no mundo, disse à Agência Efe o relator especial para os Direitos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas da ONU, James Anaya.
Vivendo em aldeias somam 503.000 indígenas. ... Há, contudo, estimativas de que existam 315 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. A população indígena no País vem aumentando de forma contínua, a uma taxa de crescimento de 3,5% ao ano.
A Constituição Federal de 1967 assegurava aos indígenas a posse permanente das terras que habitam e reconhecia o seu direito ao usufruto exclusivo dos recursos naturais e de todas as utilidades nelas existentes (BRASIL, 1967).
Há 73 anos era celebrado, pela primeira vez, o Dia do Índio no Brasil. Implantado no dia 19 de abril, a data prevê a conscientização e valorização da cultura indígena no país. Apesar disso, especialistas ouvidos pelo G1 afirmam não haver motivo para celebração e que indígenas são tratados como "subcidadãos".
Viviam basicamente da caça, pesca e agricultura. Tinham um contato total com a natureza, pois dependiam dela para quase tudo. Os rios, árvores, animais, ervas e plantas eram de extrema importância para a vida destes índios. Por isso, os índios respeitavam muito a natureza.
Apesar de avanços conquistados com a Constituição de 1988, a situação dos povos indígenas do Brasil é extremamente preocupante. É o que garante o professor Pedro Dallari em sua coluna desta semana. O colunista destaca que esta situação advém da política indigenista do atual governo.
Indígena no Brasil Geografia do Brasil No Brasil, segundos dados do IBGE, ... a quantidade cai para aproximadamente 358 mil. Hoje, os principais centros de concentração de índios se localizam nas regiões do Amazonas, Nordeste, Centro-sul e no estado do Mato Grosso do Sul.
Diante disso, as principais causas do restrito número de índios no Brasil são basicamente a expropriação de suas terras para ceder à ocupação rural e urbana, grande quantidade de índios mortos em lutas contra brancos e, principalmente, por doenças que até então eram desconhecidas, já que esses não possuíam anticorpos contra ...
Segundo ele, é necessário o apoio à resistência dos povos indígenas. “Na Austrália, por exemplo, nas recentes manifestações sociais, houve uma atenção especial com a proteção dos direitos dos povos aborígenes. E é importante que isso também ocorra no Brasil”, afirma o professor.
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