Eis o que dispõe o artigo 1.595 do Código Civil: "Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade". Em outras palavras: o vínculo de afinidade não se rompe, portanto: sogra é para sempre, não existe ex-sogra.
SOGRA é PARA SEMPRE! Pelo menos para o direito. Juridicamente falando, não existe Ex-sogra. A partir do momento que você junta as escovas de dente, segundo o código civil, o seu sogro ou sogra torna-se seu parente por afinidade, vínculo este que não se encerra nem mesmo com o divórcio do casal.
Conclusão. Em síntese, os sogros serão considerados parentes para a vida inteira, ainda que o(a) cônjuge faleça ou que haja o divórcio. Portanto, “uma vez sogra, para sempre sogra!
Na verdade, tanto faz se a sogra ou sogro são de um casamento atual ou de um matrimônio já extinto. Com efeito, em nenhuma hipótese a lei obriga a que o genro ou nora tenha que pagar pensão alimentícia à sogra ou sogro. Somente os ascendentes, descendentes e irmãos são chamados à prestação alimentar.
1.595, § 1º, limita o parentesco por afinidade apenas aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge. Isto implica em dizer que são parentes por afinidade o sogro, a sogra, nora, genros e os cunhados, não mais havendo possibilidade de aumentar esse rol, visto que a norma caracteriza-se por ser taxativa.
31 curiosidades que você vai gostar
Quem casa com a "ex-sogra" pode responder penalmente por algum crime? SIM! Segundo o art. 237 do Código Penal, é CRIME "contrair casamento, conhecendo a existência de impedimento que lhe cause a nulidade absoluta", cuja pena é de 3 meses a 1 ano.
Caso haja a dissolução do casamento ou da união estável, seja pela morte ou pelo divórcio, o vínculo que foi criado não se extingue. Isso significa dizer que você pode ter um ex-cônjuge, mas não terá uma ex-sogra, pois sogra, além de ser parente, ela é parente para sempre !
O artigo 1.521, inciso II, do Código Civil dispõe que não podem se casar os afins em linha reta. A turma julgadora entendeu que a regra também se aplica à união estável por força do que está disposto no artigo 1.595 também do Código Civil.
A partir do casamento ou união estável, o seu sogro ou sogra torna-se seu parente por afinidade, vínculo este que não se encerra nem mesmo com o divórcio do casal. É o que determina o atual Código Civil, que regula as regras sobre o parentesco e a relação de família, incluindo herança, alimentos, regime de bens, etc.
4º caso: Quando uma pessoa é tutelada ou curatelada por outra, não deve se casar nem com o seu tutor ou curador, nem com os seus descendentes (filhos, netos), ascendentes (pais, avós), irmãos, cunhados e sobrinhos, enquanto persistir a tutela ou curatela e não estiverem saldadas as contas deste tipo de relação jurídica ...
Parentesco por afinidade, que também pode ser na linha reta ou colateral, é aquele travado entre um cônjuge ou companheiro e os parentes do outro.
1.696). Também não existe limite na obrigação alimentar dos descendentes, ou seja: filhos, netos, bisnetos, tataranetos devem alimentos a pais, avós, bisavós, tataravôs e assim por diante.
A Constituição Federal em seu artigo 229 determina que é dever dos pais amparar os filhos menores e, por sua vez, os filhos maiores devem prestar auxílio aos pais, seja na velhice ou em uma situação de enfermidade. Não havendo filhos, a obrigação passa a ser dos netos ou mesmo dos irmãos do idoso.
"A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida." "§ 1º. Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares."
No aspecto jurídico, a contagem de graus de parentesco por afinidade é semelhante às regras do parentesco consanguíneo. Assim, o sogro será parente em primeiro grau em linha reta por afinidade do seu genro, bem como o cunhado será seu parente em segundo grau e assim por diante.
Sogra falsa: se a sogra é do tipo que trata a nora bem na frente do filho e a maltrata quando ele não está por perto, o segredo para evitar problemas é entrar no jogo. "O melhor nesses casos é a nora evitar ficar a sós com a sogra e tratá-la sempre com respeito", diz a psicóloga.
08 (oito) dias seguidos remunerados, a contar do falecimento, para pai, mãe, cônjuge, companheiro, padrasto, madrasta, filhos e irmãos. 03 (três) dias seguidos remunerados, a contar do falecimento, para sogro, sogra, avós, netos, tios, sobrinhos, cunhados e primos de 1º grau. – Celetistas (CLT):
Mesmo com o divórcio ou fim da união estável (sim, na união estável existe sogra também) não é extinto o vínculo de parentesco com a sogra.
Sogro não pode casar com nora, decide TJ-SP
O parentesco por afinidade é civil e não se extingue mesmo com o fim da relação que o originou. Por isso, sogro não pode se casar com a nora, mesmo que ele seja divorciado e ela já tenha rompido a relação com o ex-companheiro.
Juridicamente o termo “ex-sogra” é considerado incorreto. E isso acontece apenas no caso da sogra, as outras relações de parentesco civil, podem sim, ser consideradas “ex” quando o relacionamento acaba.
Os parentes em linha reta são os ascendentes (pais, avós, bisavós, tataravós) e os descendentes (filhos, netos, bisnetos). Os parentes colaterais ou transversais são aqueles que provenientes do mesmo tronco[1], mas não descendem um do outro.
1. Cada um dos ascendentes, descendentes ou colaterais de uma família por consanguinidade , afinidade ou adopção ; pessoa liga a outra por laços de família. pessoa cujo parentesco com outra resulta de um casamento e não de consanguinidade (ex.: os sogros são parentes afins).
Consogra é a palavra correta, embora igualmente feia.
No caso dos colaterais, é impedido casamento entre parentes até terceiro grau, porém o Decreto Lei 3.200/41 permite o casamento de colaterais, legítimos ou ilegítimos do terceiro grau, como tio e sobrinha e tia e sobrinho.
Na linha colateral não há nenhum impedimento. Os cunhados podem convolar nupcias entre si, por exemplo, casamento de uma ex-mulher com irmão do falecido cunhado.
Quais são os principais compostos da via metabólica comum?
Porque o rosto sai torto nas fotos?
Quem tem transtorno de ansiedade pode se aposentar?
Para que serve o Bombril na antena?
Em qual livro Annabeth e Percy começam a namorar?
O que é um ato de investidura?
Como vai ser meu filho aplicativo?
O que é requerimento para que serve?
Como fazer carteirinha de transplantado?
O que fazer quando não é possível acessar um site?
Qual o nome desse composto CH3 CH2 CH3?
Como usar alecrim para atrair dinheiro?
O que significa a palavra profeta na Bíblia?
Quantos km tem o Brasil de ponta a ponta?