O termo concausa apresenta a mesma duplicidade de acepções que o nexo causal: A acepção médico-pericial de concausa refere-se à existência de diferentes fatores causais materiais que concorrem para certo dano corporal (concausa material).
De acordo com a maioria dos dicionários, concausa é a “causa que acompanha ou coexiste com outra para determinado efeito”. Ou seja, é uma outra causa que, ao se juntar com a principal, contribui para o resultado.
NEXO CAUSAL. O nexo de causalidade é o vínculo fático que liga o efeito à causa, ou seja, é a comprovação de que houve dano efetivo, motivado por ação, voluntária, negligência ou imprudência daquele que causou o dano.
Concausa: acidentes de trabalho com mais de uma causa. Concausa para o acidente de trabalho ocorre sempre que o trabalhador se acidenta por causa não única. Para ser acidente do trabalho é necessário, todavia, que pelo menos uma das causas tenha relação com o ambiente laborativo.
As concausas, desse modo, podem ser de três tipos: preexistentes – que precedem a causa principal; supervenientes – que sucedem a causa principal; concomitantes – que ocorrem ao mesmo tempo em que a causa principal.
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1ª) Causa absolutamente independente: Não possui nenhuma relação com a conduta; 2ª) Causa relativamente independente: Tem relação com a conduta.
A análise sobre o nexo de causalidade costuma ser feita nas reclamatórias trabalhistas, mediante perícia técnica. Nesses casos, um perito nomeado pelo juiz faz uma avaliação do caso para determinar se existe relação entre a atitude da empresa ou as condições de trabalho e o acidente sofrido pelo empregado.
Todavia, existe o conceito jurídico de concausalidade: o nexo concausal é aquele que de alguma forma contribui para a produção ou o agravamento de um resultado. Nos casos que envolvem dano moral em virtude de doença ocupacional, a concausa será suficiente para configurar o dever de reparação (TST, 2020).
O que é Tecnopatia:
1. Poder paranormal que permite manipular a tecnologia ao seu favor; 2. Doenças ocupacionais relacionadas ao uso de tecnologias.
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