Quais são os feriados de 2021?1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);2 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
Prevê o artigo 1º da Lei n. 605/49 que “Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local.”.
Em razão do feriado de 7 de setembro, o Governo do estado de São Paulo publicou o Decreto nº 65.966 - 31/08, no Diário Oficial informando que na segunda-feira (06/09) será ponto facultativo nas repartições públicas do estado de São Paulo, desta maneira, o Detran.
O dia 7 de setembro (Dia da Independência do Brasil) é feriado nacional, de acordo com a Lei nº 662/1949. No ano de 2021, o feriado de 7 de setembro (Dia da Independência) será na terça-feira. Muitos estados do Brasil decretaram ponto facultativo na segunda-feira, dia 06/09/2021.
Lista de pontos facultativos nacionais em 202113 a 17 de fevereiro (sábado a quarta): Carnaval é ponto facultativo o dia inteiro na segunda e na terça-feira e até as 14h na Quarta-Feria de Cinzas.3 junho (quinta-feira): Corpus Christi.11 de outubro (segunda-feira): ponto facultativo.
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Dia do Servidor: Governo altera ponto facultativo de 28 de outubro para 1° de novembro, este ano. O Governo Federal publicou alteração do Dia do Servidor, do dia 28 de outubro para 1º de novembro (segunda-feira), véspera do feriado de Finados. ... A portaria definiu os feriados nacionais e pontos facultativos.
O Corpus Christi não é considerado feriado nacional. Portanto, os governos locais decidem sobre a possibilidade de decretar ponto facultativo. ... Não são todas as cidades que vão emendar o feriado no final de semana. Em Belo Horizonte e Porto Alegre, por exemplo, não haverá ponto facultativo na sexta-feira (4).
Seguindo o Decreto Municipal 4.614/2021, o expediente nas repartições públicas municipais estará suspenso na próxima segunda-feira (6 de setembro), véspera do feriado do Dia da Independência do Brasil.
A próxima segunda-feira, 6 de setembro, está definida como ponto facultativo nas repartições públicas municipais, de acordo com o decreto nº 9.223/2021, publicado em 29 de janeiro. Na terça-feira, 7 de setembro, é feriado nacional e comemorado o Dia da Independência do Brasil.
As agências bancárias devem funcionar normalmente nesta segunda-feira (6) em cidades onde não é feriado obrigatório, como é o caso da capital. Amanhã, no entanto, nenhum atendimento presencial será realizado nos bancos, mas os serviços online funcionarão normalmente.
O Decreto nº 65.966/21, que suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 6 de setembro, foi publicado nesta quarta-feira (31), página 1 - Seção I. ... Artigo 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 6 de setembro de 2021 – segunda-feira.
Ponto facultativo é o decreto realizado pelos governos que consiste em dispensar a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos em dias de determinadas datas comemorativas. ... Assim, em relação às empresas privadas não há impedimentos para o trabalho em dias em que o ponto facultativo é decretado pelo governo.
Os próximos feriados serão em 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Ainda há os pontos facultativos de 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 24 de dezembro, após as 14 horas (véspera de Natal) e 31 de dezembro, a partir das 14 horas (véspera de Ano-Novo).
1º da Lei nº 662/49, concomitante com a Lei 6.802/80, estabelecendo que sejam feriados nacionais os dias:1 º de janeiro → (Confraternização Universal - Ano Novo);Sexta-feira da Paixão → Data móvel (art. ... 21 de abril → (Tiradentes);1 º de maio → (Dia do Trabalho);7 de setembro → (Independência do Brasil);
O trabalho aos domingos e feriados, na teoria, é proibido segundo o artigo 67 da CLT, que prevê os direitos do colaborador em relação ao assunto. Entretanto, algumas empresas recebem um direito permanente para continuarem seus serviços no período em questão: Art.
Remuneração mensal inclui descanso remunerado nos feriados01 de janeiro: Confraternização Universal.30 de março: Paixão de Cristo (data conforme calendário 2018)21 de abril: Tiradentes.1º de maio: Dia Mundial do Trabalho.7 de setembro: Independência do Brasil.12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida.
Lojas, quiosques, operações de alimentação e de entretenimento dos shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy funcionarão normalmente, das 10h às 22h, com exceção para órgãos públicos, banco e algumas clínicas de saúde, que fecham, além das academias, que terão horários diferenciados. As plataformas de vendas.
Saúde. Segundo a Secretaria de Saúde (SES-DF), no dia 6 de setembro, todos os serviços da rede pública, incluindo as Unidades Básicas de Saúde (UBS), funcionarão normalmente. No feriado da Independência, apenas as emergências dos hospitais e das UPAs seguem abertas.
Agências bancárias, Poupatempo, Denatran e Procon estarão fechados na capital. Os hospitais e prontos-socorros municipais, Assistências Médicas Ambulatoriais (AMA) 24h e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), funcionarão o dia todo, de forma ininterrupta. As AMA 12h atenderão das 7h às 19h.
Shopping Recife – Localizado na Zona Sul da Capital, o Shopping Recife abrirá das 12h às 22h com todas as operações funcionando; Shopping Guararapes – Funcionará das 12h às 21h; Shopping Riomar - Funcionará das 12h às 21h, com espaços de alimentação fechando às 22h; Shopping Plaza – Funcionará das 12h às 21h.
O governo de São Paulo estabeleceu ponto facultativo na segunda-feira (6), por causa do feriado de 7 de Setembro, quando se comemora a Independência do Brasil, e, com isso, serão quatro dias de feriado, de sábado (4) até terça-feira (7).
Segundo a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, são considerados feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal. “Isso quer dizer que o 7 de junho, dia de Corpus Christi, só é considerado feriado se os respectivos municípios assim o declararem por lei.
Como forma de aumentar o isolamento social e combater a pandemia da Covid-19, a Prefeitura Municipal de São Paulo adotou várias medidas, em 18 de março de 2021, entre as quais o adiantamento da comemoração de feriados municipais.
As leis brasileiras fixam oito datas comemorativas como feriados nacionais: Confraternização Universal (1º de janeiro), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
Dia do Servidor Público e Dia de Finados: Confira o que abre e o que fecha. Nesta quinta-feira, 28 de outubro, é comemorado o Dia do Servidor Público e seria ponto facultativo e folga dos servidores.
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