Ouça em voz altaPausarO que é o Jusnaturalismo: De acordo com a Teoria do Jusnaturalismo, o direito é algo natural e anterior ao ser humano, devendo seguir sempre aquilo que condiz aos valores da humanidade (direito à vida, à liberdade, à dignidade, etc) e ao ideial de justiça.
Ouça em voz altaPausarJusnaturalismo - leis superiores, direito como produto de ideais (metafísico), valores como pressuposto e existência de leis naturais. Juspositivismo- leis impostas, leis como produto da ação humana (empírico-cultural), o próprio ordenamento positivo como pressuposto e existência de leis formais.
Ouça em voz altaPausarTraz Norberto Bobbio: “O Jusnaturalismo é uma concepção segundo a qual existe e pode ser conhecido um 'direito natural' (ius naturale), ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado (direito positivo) ”.
Ouça em voz altaPausarBaseando-se em princípios da natureza humana, o Jusnaturalismo Racionalista criou uma filosofia que parte de uma leitura empírica antropológica e que desencadeou na possibilidade de se pensar o ser humano como um ser dotado de direitos inatos, intrínsecos à sua própria condição.
Ouça em voz altaPausarPara os jusnaturalistas modernos, os indivíduos abandonam o Estado de natureza (diversamente entendido, mas sempre carente de organização política) e fazem surgir o Estado politicamente organizado e dotado de autoridade, a fim de que sejam melhor tutelados e garantidos os seus direitos naturais; o Estado é legítimo na ...
Ouça em voz altaPausarO Jusnaturalismo reconhece a existência de um Direito Natural, que tem validade em si e é anterior ao Direito Positivo, devendo aquele prevalecer, caso haja um conflito entre as normas do Direito Positivo e as do Direito Natural.
Ouça em voz altaPausarPor volta do século 13, com a filosofia de Tomás de Aquino, nasce o jusnaturalismo teológico, ou transcendental, afirmando ser o Direito natural parte da ordem eterna do universo originado em Deus. Leis positivas conferem efetividade, mediante a coação, aos mandados divinos.
Ouça em voz altaPausarO jus naturalismo remonta à Grécia antiga e traz seus conflitos entre pensadores, pois até o final do século XVIII, duas correntes partiram o direito ao meio, sendo o Jus naturalismo defensor de uma norma divina ou de normas já existentes no intrínseco do ser humano com base na moral que apenas faltavam ser ...
Ouça em voz altaPausarO jusnaturalismo moderno (moderno e “contemporâneo”) corresponde, em termos de história da cultura, ao processo de secularização que cresce a partir do Renascimento e progride com o iluminismo e com o século XIX.
Ouça em voz altaPausarA doutrina filosófica do jusnaturalismo à luz das teorias contratualistas de John Loke, Thomas Hobbes e Jean-Jaques Rousseau.
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