A dissolução societária é o fenômeno pelo qual os sócios de uma empresa decidem deixar de fazer parte dela. Assim, ela poderá deixar de ter existência. Em regra, uma sociedade não tem prazo determinado de duração, contudo, há casos em que seus membros determinam um período para o seu funcionamento.
Basicamente três são as formas de Dissolução da Sociedade Limitada a saber: Dissolução Parcial; Dissolução Extrajudicial e Dissolução Judicial. Dissolução Parcial: Ocorre quando há desinteresse dos sócios na compra de quotas do sócio retirante e os sócios não permitem a entrada de um terceiro na sociedade.
Basicamente três são as formas de Dissolução da Sociedade Limitada a saber: Dissolução Parcial; Dissolução Extrajudicial e Dissolução Judicial. Dissolução Parcial: Ocorre quando há desinteresse dos sócios na compra de quotas do sócio retirante e os sócios não permitem a entrada de um terceiro na sociedade.
Nesse passo, é possível adotar o mesmo procedimento de dissolução parcial de sociedade, judicial ou extrajudicial, nas hipóteses: (i) de morte do sócio; (ii) exclusão de sócio; (iii) falência de sócio; (iv) liquidação da quota a pedido de credor de sócio.
No final da dissolução, a empresa entra em liquidação, etapa que visa à finalização dos negócios, como o pagamento de dívidas, a cobrança de devedores e a partilha entre os sócios. Neste artigo, apontamos as principais causas da dissolução, seus efeitos e a liquidação de uma sociedade empresária.
Nesse momento, tem que se preparar e apresentar as demonstrações financeiras à data da decisão da dissolução, conforme artigo 149º do Código das Sociedades Comerciais (CSC), que estarão devidamente identificadas na ata da Assembleia-Geral, com o objetivo de se apresentar o património da sociedade a ser objeto de liquidação.
Antes disso, apenas a dissolução total da sociedade era regulamentada pela legislação. A saber a dissolução parcial judicial baseia-se no princípio da preservação da empresa e as atividades econômicas exercidas pela sociedade.
Conheça as consequências ou efeitos da dissolução A personalidade jurídica é mantida até o final da liquidação e desaparece com a extinção da companhia.
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