Quanto aos contratos, se destacam o Depósito Bancário, Mútuo bancário, Desconto bancário, Fiança, Fomento mercantil (factoring), Câmbio, como os mais relevantes: 3.1. DEPÓSITO BANCÁRIO: Nesta espécie de contrato bancário o banco é o sujeito passivo da obrigação, onde a outra parte, o cliente, figura como depositante.
São bancários aqueles contratos que somente podem ser praticados com um banco, ou seja, aqueles que configurariam infração à lei caso fossem praticados com pessoa física ou jurídica não autorizada a funcionar como instituição financeira.
São aqueles que viabilizam a função de intermediação de recursos monetários exclusiva dos bancos.
Busque um advogado especialista em direito do consumidor bancário para analisar o seu contrato e identificar as cláusulas abusivas. Se o advogado concluir que existe abusividade, um profissional de cálculos precisará recalcular o valor que você realmente deve ao banco (se é que existe alguma dívida, mesmo).
CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS As passivas são os depósito, o redesconto, a conta corrente. Já as ativas: o empréstimo, o desconto, a antecipação, a abertura do crédito, o crédito documentário etc.
A Antecipação assemelha-se ao Mútuo com garantia pignoratícia, mas também tem pontos de contato com o contrato de Abertura de crédito e com o Desconto. Se no Mútuo e na Abertura de crédito a garantia pignoratícia é figura acessória, na Antecipação ela é elemento essencial.
Chamam-se bancos empresas comerciais que têm por finalidade realizar a mobilização do crédito, principalmente mediante o recebimento em depósito, de capitais de terceiros, e o empréstimo de importâncias em seu próprio nome, aos que necessitam de capital. ...
Os contratos típicos recebem do ordenamento jurídico uma regulamentação particular, e apresentam-se com um nome, ao passo que os atípicos, embora possam ter um nome, carecem de disciplina particular, não podendo a regulamentação dos interesses dos contratantes contrariar a lei, a ordem pública, os bons costumes e os ...
Para que o contrato bancário se realize é necessário que, além da vontade entre as partes em firmar o contrato, que um dos polos que figuram no negócio jurídico esteja autorizada a exercer a atividade bancária.
Ação Revisional de Contrato é um processo pelo qual se pede a revisão judicial das cláusulas de um contrato, onde serão analisadas cláusula por cláusula e através de um parecer técnico será apurado o valor de juros abusivos de acordo com o conteúdo das cláusulas.
Características dos contratos bancários; 3.1 Instrumento de crédito; 3.2 Rígida contabilidade; 3.3 Complexidade estrutural e busca de simplificação; 3.4 Profissionalidade e comercialidade; 3.5 Informalidade; 3.6 Sigilo; 3.7 Contrato de massa; 3.8 Contrato de adesão e formulário; 3.9 Interpretação específica;
Sérgio Carlos Covello [3] localiza a questão afirmando que se podem adotar dois critérios fundamentais na conceituação dos contratos bancários: 1) o critério subjetivo, sendo contrato bancário aquele realizado por um banco; 2) o critério objetivo, pelo qual é contrato bancário aquele que tem por objeto a intermediação do crédito.
2. classificá-lo. Há diversas classificações dos contratos bancários, sendo a contratos bancários atípicos. [8] devedor da obrigação principal. São atípicos os que o banco realiza para prestação de serviços (operação bancária atípica). [9]
Resumo: O artigo analisa os contratos bancários. Primeiro seu conceito, que é assunto árduo e que encontra dificuldades na doutrina. relevo para a que os divide em típicos e atípicos. Após isso, o texto relaciona e aborda as principais características dos contratos bancários. 1.
Como tratar uma pessoa perversa?
Como colocar luz de LED de embutir?
Como instalar Among Us no notebook?
Como inverter lista em Python?
Como saber sobre vários assuntos?
Como ver o céu no dia do seu nascimento?
Como saber a placa amarela de um veículo?
Como consultar veículos pelo CNPJ?
Pode usar o app do Bradesco em dois celulares?
Como faço para saber em qual anexo a empresa se enquadra?
Como saber qual a alíquota da empresa?
Como ver as páginas que foram acessadas na internet?
Como saber qual CPF está cadastrado no chip da Oi?
Como pedir sorte ao anjo da guarda?
Como trabalhar com decoração de interiores?
Como saber se o número está ativo Oi?