São eles:1º lugar: cigarro.2º lugar: cachaça.3º lugar: casaco de pele de vison.4º lugar: perfumes importados.5º lugar: capirinha.6º lugar: videogame.7º lugar: arma de fogo.8º lugar: maquiagem e produtos importados.
Todo o tipo de produto possui um NCM e um ICMS, mas nem todos que são industrializados estão sujeitos ao regime de recolhimento do ICMS-St.
...
Os itens mais comuns são:Cimento;Combustíveis e lubrificantes;Fumo;Material elétrico;Motocicletas e automóveis;Refrigerantes, chope, cervejas, água e gelo;Tintas e vernizes.
Os produtos industrializados, nacionais e estrangeiros, constam da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, os produtos correspondentes a notação “NT”, nessa tabela, são os considerados NÃO TRIBUTADOS, sobre os quais não há a incidência de IPI.
O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.
A diferença, em termos gerais, é que o produto que tem substituição tributária o imposto é cobrado com antecedência (ou seja, na entrada). Já o produto que é tributado o imposto somente é cobrado na sua venda.
28 curiosidades que você vai gostar
O Código de Situação Tributária (CST) é uma sequência numérica que determina a tributação aplicada aos produtos. Eles são utilizados conforme a origem das mercadorias (se nacional ou estrangeira) e de acordo com as regras às quais elas se sujeitam para o recolhimento do ICMS.
Isenção trata-se de um beneficio temporário podendo ser mudado pela Receita e significa que está dispensada a cobrança de tributos, enquanto que Não tributada compreende a não incidência de tributo em uma operação.
Quando se aplica a substituição tributária?Autopeças.Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.Refrigerantes, águas e outras bebidas.Cigarros e outros produtos derivados do fumo.Cimentos.Combustíveis e lubrificantes.Energia elétrica.Ferramentas.
Para saber se a mercadoria ou serviço que sua empresa comercializa está sujeita à substituição tributária, você deve consultar a legislação local, normalmente disponibilizada no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado.
Quais seriam os requisitos que embasam e legitimam a chamada tutela antecipada antecedente?
O que que significa sonhar com tubarão?
Qual banco investe em bitcoin?
Como fazer uma declaração de trabalho voluntário?
O que é papel higiênico hidrossolúvel?
Como denunciar um boleto falso?
Qual o custo para abrir uma empresa MEI?
O que fazer quando o F8 não funciona?
Quem tem hipotireoidismo pode tomar cálcio?
Qual o maior produtor agrícola do Brasil?
Qual a melhor potência para liquidificador?
Quantos dias para o Galo sair da testa?
Quem trabalhou como jovem aprendiz tem direito ao FGTS?
O que fazer para conhecer seus clientes?