Jovem aprendiz precisa estar matriculado em um Programa oferecido por uma instituição credenciada. As empresas podem selecionar seus aprendizes utilizando métodos próprios de recrutamento, mas precisam matriculá-los em um Programa de Aprendizagem, que é um curso oferecido por uma entidade de ensino credenciada.
Todas as empresas podem contratar jovem aprendiz? O Manual de Aprendizagem aponta que empresas com mais de sete colaboradores devem contratar jovem aprendiz respeitando a cota mínima de 5% e a máxima de 15% desses profissionais, considerando o quadro total de funcionários.
Jornada de trabalho determinada – o jovem aprendiz poderá ter uma carga horária de no máximo 8 horas (levando em consideração as duas horas das aulas teóricas, que fazem parte do programa de aprendizagem). Caso ainda esteja cursando o ensino médio e fundamental, não poderá passar de 6 horas.
Ficam obrigados a contratar aprendizes os estabelecimentos que tenham pelo menos 7 empregados contratados nas funções que demandam formação profissional, nos termos do artigo 52 do Decreto n° 9.579/2018. ... Já o jovem aprendiz, se compromete a executar com dedicação e zelo as tarefas necessárias a essa formação.
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Ficam obrigados a contratar aprendizes os estabelecimentos que tenham pelo menos 7 empregados contratados nas funções que demandam formação profissional, nos termos do artigo 52 do Decreto n° 9.579/2018.
Participação em vale alimentação, refeição e convênio Médico e Ontológico, quando o Aprendiz concordar com tais descontos para receber os benefícios; Desconto de adiantamentos resultantes de dispositivos de lei ou de contrato coletivo; Descontos de Contribuições Sindicais.
Quem contrata jovem aprendiz passa a contar com benefícios e incentivos fiscais e tributários, como os que são apresentados a seguir: Isenção de pagamento da multa rescisória.
Ao contrário do Termo de Estágio, o Jovem Aprendiz deve ser contratado pela empresa e possui o cargo regido pela CLT. Uma das principais diferenças com o estagiário é justamente o vínculo empregatício com a empresa que o estagiário não tem.
Como funciona o programa jovem aprendiz? Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo também capacitação específica na área em que esteja empregado. A legislação determina que médias e grandes empresas tenham de 5% a 15% de seus funcionários como aprendizes. O jovem pode trabalhar, no máximo, dois anos como aprendiz.
A Lei n° 10.097, do ano 2000, tem o objetivo de facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho, além de garantir as condições adequadas ao exercício profissional. Ela contempla dois grupos: o menor aprendiz (que corresponde a adolescentes menores de idade, a partir dos 14 anos) e o jovem aprendiz (que vai dos 14 aos 24).
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