Pode registrar uma música no cartório?

Pergunta de Nuno Bruno Rocha em 03-10-2025
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Muitos sites usam cartórios para esse registro, é válido, mas como não são órgãos previstos em lei, numa eventual disputa jurídica, com certeza vai valer a música que foi registrada na Biblioteca Nacional, ao invés do registro em cartório, mesmo que anterior se essa for a única prova usada.

O que precisa para registrar uma música no cartório?

Formulário de requerimento preenchido (disponível para download aqui) Comprovante de pagamento da GRU (no valor de 15 reais por música) A obra musical que você deseja registrar (letra e partitura em folhas separadas) Documento de identificação das pessoas vinculadas a obra (CPF, identidade e comprovante de residência)


Tem como registrar música em cartório?

Músicas (letras e/ou partituras) podem ser registradas individualmente ou em formato de coletânea. Cada pedido deverá ser acompanhado de pagamento de taxa. Sendo assim, ao registrar separadamente, o requerente pagará uma taxa para cada música; registrando como coletânea, pagará taxa única para todas.

Quanto custa o registro de uma música?

É algo muito simples e existem formulários praticamente prontos para isso. No caso de registro feito por uma pessoa física o custo total (exceto correio) é de R$ 20,00. Isso mesmo, apenas vinte reais. Se essa pessoa for assistida por um procurador, que pode ou não ser advogado, o custo aumenta para R$ 40,00.

Onde se registra uma música?

As músicas, ou qualquer outra obra intelectual, devem ser registradas na Biblioteca Nacional (ou na Escola de Música da UFRJ). Podem ser registrados arranjos musicais, composições musicais, letras e partituras de músicas.

Devo registrar minha música no cartório?


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Como registrar uma música sem gastar?

É necessária partitura para registrar a melodia? Não. Para registrar sua música, letra e melodia, e inclusive o arranjo (se houver), o MusicasRegistradas.com não utiliza partitura. O registro é feito com base no arquivo de áudio que você enviar.

Como fazer para vender a letra de uma música?

Pra vender suas composições para cantores é importante gravar uma guia, com uma boa execução da música para que produtores musicais e artistas possam ouvir com clareza sua obra. Uma simples gravação com voz e violão já dá conta do recado e deve ajudar no processo de decisão.

Quanto se ganha por direitos autorais?

Desses 12%, 3% são destinados ao Ecad (e distribuído pelos profissionais da música representados pela instituição) e 9% são repassados para divisão entre compositores e editoras musicais (empresas que gerenciam e licenciam repertórios). A porcentagem exata depende do tipo de contrato entre editoras e artistas.

Quanto vale a letra de uma música?

Esse valor pode ser de R$1.000,00 a R$200.000,00 aproximadamente, dependendo de quem vai gravar a música ser um cantor de nome, ou algum iniciante ou alguém de nome mas sem gravar há algum tempo.



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